Alegando abuso de poder político e de autoridade, o PSDB ajuizou representação nesta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a instauração de investigação judicial eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os tucanos pedem que Lula sofra a pena de inelegibilidade por três anos caso a representação seja aceita. Na petição, o PSDB defende a aplicação de sanções ao presidente e ao ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes por suposta propaganda eleitoral antecipada.
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O partido condena o comportamento do presidente da República, que estaria “valendo-se de recursos e infra-estrutura dos serviços e equipamentos públicos para atacar terceiros e enaltecer a si próprio em franca desobediência ao princípio da impessoalidade que deveria permear os atos oficiais”. A legenda cita como exemplo de “proselitismo” as inaugurações das obras da ferrovia Transnordestina, em Missão Velha (CE), e de uma estação de piscicultura em Nova Jaguaribara, também no Ceará. Os eventos ocorreram no último dia 6 de junho, na presença do ex-ministro Ciro Gomes.
Para o PSDB, Ciro esteve “em campanha eleitoral inegável, perpetrou comparação entre governos, para promover o atual”. Entre vários trechos do discurso destacados, o PSDB ressalta a declaração de que “o modelo ideológico que dominou o Brasil por oito anos antes de Vossa Excelência tomar posse, presidente da República, não permitia que essa obra fosse realizada”. O PSDB pede a condenação de ambos pela realização de propaganda eleitoral antecipada.
Na avaliação dos tucanos, a propaganda antecipada também estaria caracterizada na presença de militantes com bandeiras e entoando cântico de campanhas eleitorais anteriores nos dois eventos.