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PSD quer fim de blocos no Legislativo em Mato Grosso

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Na iminência de receber mais três deputados estaduais e se tornar a maior bancada da Assembleia Legislativa, ocupando seis cadeiras em plenário, o PSD deve sugerir a diluição dos blocos partidários formados no Parlamento com o objetivo de compor as comissões permanentes, por onde tramitam todos os projetos de lei. Como os cargos nestas comissões são distribuídos de acordo com o princípio da proporcionalidade -, ou seja, têm prioridade de ocupação os partidos ou blocos com mais representantes no Legislativo -, na avaliação do deputado estadual José Domingos Fraga, pode ser mais vantajoso para o PSD que as legendas sigam independentes ao invés de unidas em grupos.

O assunto só deve entrar em pauta quando o prazo para a troca de legendas terminar. A proposta, no entanto, deve sofrer resistência até mesmo de parlamentares filiados a partidos que também têm expectativa de aumentar suas bancadas. Presidente da Mesa Diretora, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), por exemplo, mostra preocupação com a situação das legendas que têm menor representação na Casa. “Acho que essa representação partidária pura e simples é meio excludente. Alguns partidos não iriam participar de nada. Eu tenho que fazer um estudo melhor. A princípio, acredito que os blocos sejam mais interessantes”.

Atualmente, quatro legendas possuem apenas um deputado eleito. É o caso do PV, do PSC, do DEM e do SD. Filiado a este último, o deputado estadual José Carlos do Pátio diz que gostaria que, mais do que o princípio da proporcionalidade, pesasse na hora da composição das comissões o perfil de atuação de cada parlamentar. “Eu acho que você não pode olhar a distribuição das forças na Assembleia somente pelo tamanho do partido, mas sim pela vocação do deputado. Se essa proposta valer, os partidos grandes da Casa estão me convidando a nunca mais ser presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Eu acho que não é o caminho. Hoje, se está olhando muito essa questão da distribuição e dá no que dá: comissões que não estão andando, que não estão dando resultado”.

Líder do governo no Parlamento, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) também prefere a manutenção dos blocos na Casa. Pondera, no entanto, defender a manutenção da regra da proporcionalidade. Para o tucano, o respeito a este trecho do Regimento Interno garante a realização daquilo que a população expressou no dia da eleição. “Quem decide a composição das comissões é a população, quando comparece às urnas e faz a opção pelo seu partido”. Ainda que se mantenham os blocos, o PSD tem chances de manter a vantagem, passando a integrar o Bloco Social, Democrático e Republicano (PR, PV, PSB, PSDB e DEM), que hoje reúne a maioria dos parlamentares da Casa. De acordo com Wilson, a legenda comandada pelo vice-governador Carlos Fávaro será convidada a compor o grupo. “Queremos ampliar nosso bloco com a vinda do PSD e continuar tendo maioria nas comissões. O governo precisa aprovar suas matérias. Queremos exercer a maioria que a sociedade nos deu”.

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