O deputado Wilson Santos (PSDB) apresentou o projeto de lei 757/2015, criando a semana estadual de prevenção e combate à microcefalia que será realizada, anualmente, na 2ª semana de outubro. Ela tem o objetivo conscientizar a população sobre o assunto e quais medidas devem ser tomadas à prevenção da microcefalia. “A semana tem o objetivo de conscientizar a população sobre a doença, e com isso, reduzir o número de casos não diagnosticados. Outro ponto positivo é o de incentivar sistemas de cuidados à saúde, criando estratégias para garantir melhores práticas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento. Tudo isso será fundamental para reduzir a carga da doença de microcefalia”, observou Wilson Santos.
Para orientar a população a combater o vetor transmissor da doença – o mosquito aedes aegypti – a proposta autoriza o Executivo a firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, entidades sociais e educacionais, associações e organizações nacionais e internacionais e com órgãos dos governos federal e municipais.
De acordo com a regra, a semana estadual passará a integrar o calendário oficial de eventos da Secretaria de Estado de Saúde. Enquanto isso, as despesas decorrentes para a execução da lei serão feitas pro meio de dotações orçamentárias próprias, suplementadas caso seja necessário.
A preocupação do deputado é porque o vírus já circula em 14 estados brasileiros: Mato Grosso, Roraima, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia , Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
Em Mato Grosso, de acordo com a Secretaria de estado de Saúde – SES, de janeiro até 4 de dezembro, foram registradas 76 suspeitas de microcefalia. Em Rondonópolis, por exemplo, a 218 km de Cuiabá, foram registrados 67 casos suspeitos. Outros casos foram registrados em Alto Garças, Alto Araguaia, Itiquira, Jaciara, Pedra Preta, São José do Povo e Tesouro.
O país tinha média de 100 a 120 casos por ano. As investigações feitas no estado de Pernambuco apontam uma possível relação com o zika – vírus transmitido pelo aedes aegypti. O Ministério da Saúde define como critério para notificação os casos em que o perímetro da cabeça do recém-nascido seja menor ou igual a 33 cm. A média normal é de 34 a 37 cm.
Em sua justificativa, o parlamentar aponta que o aumento da microcefalia tenha relação com a possível infecção de gestantes pelo vírus zika, identificado no Brasil neste ano e transmitido pelo mesmo vetor da dengue, o aedes aegypti. A relação foi estabelecida após exames mostrarem a má formação ainda na gestação.