Atendendo a um pedido conjunto das coligações partidárias dos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), a propaganda eleitoral gratuita relativa ao segundo turno das eleições começa nesta quinta-feira (9), na televisão, e na sexta-feira (10), no rádio. A decisão foi tomada na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada ontem à noite.
De acordo com artigo 49 da Lei das Eleições, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno, fato que foi oficializado na noite de ontem. O artigo 37 da Resolução TSE 23.404/2014 determina que a propaganda gratuita seja veiculada em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos.
O tempo da propaganda deve ser dividido igualmente entre os candidatos que disputarão o segundo turno para presidente (20 minutos para cada um). No horário de Mato Grosso, onde a eleição para o cargo de governador foi decidia no primeiro turno, a propaganda eleitoral gratuita na TV será veiculada às 12h e às 19h30 e, no rádio, às 6h e às 11h. Ao longo do dia, também vão ser feitas 30 inserções, 15 para cada candidato, totalizando o tempo total de 15 minutos, distribuídos entre as 7h e 23h, horário local.
O horário terá início pela propaganda do candidato que obteve maior votação no primeiro turno, no caso, a candidata Dilma Rousseff, alternando-se essa ordem a cada programa (artigo 4° da Resolução 24.429/2014). A propaganda gratuita no rádio e na TV vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno. No Distrito Federal e nos 13 Estados onde haverá segundo turno, a propaganda gratuita no rádio e na TV dos candidatos ao governo estadual será exibida imediatamente após a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência.
