“A meta é que tenhamos um Ministério Público forte, atuante, mas que todos os membros atuem dentro da ética, da legalidade”. A frase é do promotor em Mato Grosso, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Ferra de Carvalho, primeiro do Estado a assumir uma cadeira na entidade nacional, ao resumir um dos principais focos do CNMP. Ele participou, ontem, da inauguração da nova sede das promotorias de Sinop, localizada no centro, próximo a Catedral Sagrado Coração de Jesus.
O Conselho Nacional exerce o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais previstos na Constituição Federal, em harmonia com o dever de zelar pelar autonomia administrativa e funcional. “Essa fiscalização é feita tanto por intermédio de inspeções rotineiras dos Estados, bem como nos Ministérios Públicos da União, com também através de procedimento, no qual qualquer cidadão pode representar contra ato de qualquer promotor de Justiça, procurador, integrante do Ministério Público bem como contra ato das instituições, que o conselho faz essa análise”, disse ao Só Notícias.
Ferra preferiu não se ater a casos em Mato Grosso, mas ressaltou que todos os processos do país são tratados da mesma forma. “Há casos no Conselho envolvendo membros de todos os Estados, é normal haja, os procedimentos correm. Se comprados os fatos pode resultar punições e no âmbito administrativo, quando é contra a instituição, pode ser determinada a revisão de algum ato”.
Apesar do rigor nas fiscalizações, o conselheiro destacou que o CNMP também atua na prevenção. “O Conselho também atua preventivamente. Elabora resoluções, às vezes recomendações, visando a dar parâmetros de atuação dos membros do Ministério Público”.
A indicação de Marcelo, que assumiu o cargo ano passado, foi feita pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG). Após a escolha, o representante do Ministério Público de Mato Grosso foi sabatinado e obteve a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.