O promotor Roberto Aparecido Turin, presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, afirmou que é possível pedir os afastamentos dos cargos dos dois prefeitos gravados, pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), recebendo dinheiro, no Palácio Paiaguás, que seria propina. Ex-deputados, Emanuel Pinheiro (PMDB), prefeito de Cuiabá, e Luciane Bezerra (PSB), prefeita de Juara, aparecem em um vídeo recebendo maços de dinheiro que seria referente a um “mensalinho” pago por Silval para obter apoio de ambos enquanto deputados estaduais.
Já a prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira, (PSDB) teria cobrado propina de R$ 1 milhão em troca de uma emenda parlamentar de R$ 10 milhões no período em que foi deputada federal.
“Temos dois fatores aí: o compartilhamento das provas para fins de utilização em ações civis de improbidade administrativa e o ressarcimento ao erário. Juridicamente é possível nessas ações de improbidade se pedir o afastamento do agente público envolvido mesmo que por fatos pretéritos ? É possível”, disse, em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Record. Ainda segundo o promotor, o pedido do afastamento seria necessário, sob o âmbito jurídico, pois a manutenção dos referidos envolvidos nos cargos de prefeitos poderia “colocar o erário em risco”. “Porque isso envolve um eventual risco ao erário o fato de você deixar pessoas que, notadamente, tem uma prática corrupta gerenciando o erário. Isso pode ser motivo para um pedido de afastamento. Vai ocorrer ou não? Aí vai depender se o Ministério Público receber esse compartilhamento analisar todo o conjunto das provas e então ver se é ou não o caso de fazer esse pedido”, reforçou.
O promotor lembrou que ainda que já foi solicitado compartilhamento da delação para dar continuidade às investigações no âmbito cível, porém, ainda aguarda o posicionamento da Procuradoria Geral da República. “Garanto a sociedade que o MPE, no tempo certo, irá fazer essa análise. Recebendo essa documentação, publicamente vai dizer por que pediu e porque não pediu eventuais afastamentos”, encerrou.
As acusações fazem faz parte da delação premiada do ex-governador, homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Conforme Só Notícias já informou, Fux negou pedido do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, que também solicitou afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro no âmbito da Operação Malebolge. Mas autorizou buscas e apreensões nas casas e gabinetes de Emanuel e Luciane Bezerra.