Duas notas promissórias assinadas pelo ex-governador Silval Barbosa, no valores de R$ 2,05 milhões e R$ 900 mil, foram encontradas escondidas dentro de uma cortina no gabinete do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, afastado da função desde setembro. As notas já estão com a Polícia Federal e são consideradas “provas cabais” do pagamento de, pelo menos, parte dos R$ 53 milhões em propina citado pelo ex-governador Silval Barbosa em sua delação premiada.
De acordo com documentos, as promissórias foram encontrada no dia 4 de abril, quando uma servidora do TCE estava preparando o gabinete para que a conselheira interina Jaqueline Jacobsen pudesse usá-lo. A servidora percebeu que parte de uma cortina estava aberta.
“Quando foi arrumar esse forro, ao puxar a cortina, viu que caiu algo no chão, parecendo um envelope, com dizeres do Estado de Mato Grosso”, diz trecho do depoimento da servidora à PF, segundo o qual os documentos tinham “como emitente Silval da Cunha Barbosa”.
Ao encontrar o envelope, a funcionária chamou um dos assessores da conselheira, que verificando do que se tratava, decidiu ligar para Jaqueline Jacobsen. Cinco dias depois, a conselheira substituta prestou depoimento à PF e entregou as notas promissórias.
“Que a depoente ficou assustada, considerando as notícias que estavam sendo divulgadas a respeito do caso e, ainda, estranhou o fato daqueles documentos terem sido encontrados somente naquela data, já que o gabinete, como era de seu conhecimento, já tinha sido alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal”, diz trecho de seu depoimento.
Além da conselheira, os dois funcionários da Corte de Contas falaram à Polícia Federal. A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, já foi comunicada sobre o fato e, no último dia 30 de maio, encaminhou uma petição ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigindo providências. O pedido está sob sigilo.
Em tese, as notas promissórias provam as afirmações do ex-governador que, em sua delação, diz ter emitido 36 documentos como esse para Novelli.
A defesa do conselheiro afastado afirma que nenhum ato ilícito foi praticado e que “nenhuma prova foi apresentada dando conta das supostas irregularidades” das quais ele é acusado. “Além disso, nunca houve pagamento de qualquer espécie a conselheiros e até mesmo assinatura de notas promissórias, conforme descrito em delações”, sustentam os advogados.
Além de José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Valter Albano, Waldir Teis e Sérgio Ricardo foram afastados das funções no dia 15 de setembro, durante a 12ª fase da Operação Ararath, que recebeu o nome de Operação Malebolge.