A Câmara analisa o Projeto de Lei 4376/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que acaba com as coligações partidárias em eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal). “As coligações partidárias, principalmente na faixa proporcional, têm servido para atender interesses que em nada contribuem para o fortalecimento dos partidos políticos”, afirma o autor da proposta.
De acordo com o parlamentar, o ideal seria que as coligações agregassem partidos de um mesmo campo ideológico, “minimamente identificados em suas questões programáticas”. Segundo ele, no entanto, isso não ocorre na prática.
Pompeo de Mattos argumenta que, em consequência da formação de coligações artificiais, “ocorrem distorções, como a eleição de candidatos filiados a partidos com baixo desempenho eleitoral, resultando em perda de vagas por partidos de densidade eleitoral superior”.
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. A proposta altera a Lei Eleitoral (9.504/07).
