A Assembleia não votou, ontem à tarde, o projeto de lei complementar 39, do governo do Estado, concedendo gratificação extraordinária para profissionais da saúde, contratados temporariamente, que estão na linha de frente para combater a pandemia, e que trabalham no regime de plantão, quando afastados do serviço em razão de contaminação.O valor do auxílio é de R$ 400 para maqueiros, enfermeiros, médicos, assistentes. Chefes e coordenadores terão gratificação de R$ 1,2 mil.
O deputado Lúdio Cabral (PT), que pediu vistas, prometeu devolver o projeto hoje e pode propor emendas e a Assembleia pode fazer duas votações para cumprir os trâmites, considerando o pedido de urgência do governo.
O governo propõe pagar a gratificação mensalmente pelo prazo que perdurar o estado de calamidade pública por conta do Coronavírus e não se incorpora ao subsídio ou remuneração para nenhum efeito. Hoje, no Estado, são 256 pessoas internadas em UTI da rede pública e mais 354 em enfermarias. Oficialmente, 1.157 pessoas morreram.
Os profissionais de saúde contratados temporariamente pela secretaria de Saúde em regime de trabalho de plantão que necessitem ser afastados de suas atividades em razão da contaminação pelo coronavírus terão direito, por 14 dias do afastamento, ao recebimento da verba indenizatória relativa ao mesmo número de plantões que realizaram nos 14 dias anteriores à contaminação.
O governo explicou, na mensagem enviada aos deputados, que “a referida verba extraordinária será destinada aos servidores efetivos e comissionados lotados nas unidades hospitalares ambulatoriais e finalísticas de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde e se presta a conferir o devido reconhecimento aos profissionais de saúde que desempenham suas atividades à frente das ações de atenção direta à população, arriscando a própria vida no combate ao coronavírus”.
“A proposta legislativa contribui para que haja menor rotatividade dos profissionais que já se encontram engajados e inteirados em todo o contexto de enfrentamento do Coronavírus, evitando-se maiores prejuízos ao atendimento da população mato-grossense”.
O anúncio de pagamento de gratificação foi feito, semana passada, pelo governador Mauro Mendes. O Estado busca valorizar os servidores e atrair mais profissionais para atuar na rede pública neste momento de combate intenso à doença.
