O projeto de lei, de autoria do deputado federal Nilson Leitão (PSDB), foi enviado às comissões da Câmara dos Deputados para análise. O objetivo da propositura é tornar obrigatório a presença do cinto de segurança em assentos destinados a idosos, nos ônibus do transporte coletivo. Caso aprovada, a medida também estende a obrigatoriedade do cinto também aos motoristas, apesar do próprio parlamentar reconhecer que “quase todos os ônibus o possuem”.
Na mensagem ao projeto, o deputado destacou que “muitas vezes, algumas pessoas idosas não possuem a mesma destreza ou a força física de pessoas mais jovens, tornando-se mais difícil para elas manterem-se estáveis e não se machucarem, em caso de acidentes ou mesmo freadas bruscas do veículo”.
O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Não há data para ser votado.