O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará mais uma edição do Programa Democracia Ativa, na quarta-feira (1º), a partir das 8h até às 17h. O evento tem objetivo de debater as funções do Poder Legislativo de oito municípios da região de Sinop. Estão na pauta de trabalho entre a Corte de Contas e os vereadores temas como o controle externo no julgamento das contas de governo e de gestão, a aprovação das peças orçamentárias e o controle da administração pública.
Estarão presentes vereadores e presidentes das Câmaras de Cláudia, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Santa Carmem, Sinop, Sorriso, Tabaporã, União do Sul e Vera. Ainda serão ministradas palestras com temas sobre as peças de planejamento (orçamentos públicos), transparência da gestão pública, gestão das Câmaras Municipais, e direitos e deveres dos vereadores no exercício de suas funções. Outro tema novo no programa Democracia Ativa é a necessidade de prever recursos junto aos orçamentos públicos que serão destinados à proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Pelo segundo ano consecutivo, o Democracia Ativa é um programa criado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e que busca orientar os vereadores e reforçar a função de controle interno dos recursos públicos. "Estamos felizes em ter o TCE junto da nossa região nos orientando sempre. A oportunidade de estarmos com o presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim e demais técnicos só vai dar mais qualidade do trabalho dos parlamentares”, disse o presidente da Câmara de Sinop, Mauro Garcia.
Em Sinop, o evento será realizado no auditório da Câmara de Sinop.
