O subprocurador geral da República, Edson Oliveira de Almeida, pediu a manutenção da prisão preventiva do ex-deputado José Riva por entender que ele é elemento de alta periculosidade e por isso deveria estar preso. A manifestação de Almeida está juntada ao habeas corpus concedido liminarmente pelo ministro Gilmar Mendes e que libertou Riva da prisão dia 7 de abril. O ex-parlamentar estava detido no Centro de Custódia de Cuiabá e agora responde a mais de 100 processos em sua casa, tendo apenas que cumprir medidas de liberdade restritiva.
Para o subprocurador, a prisão dele, “embasada na garantia da ordem pública e na aplicação de lei penal, está devidamente fundamentada em fatos concretos”. Através da manifestação 165982/2016, Almeida se dirige ao ministro Gilmar Mendes, destacando que Riva “é acusado da prática de diversos crimes, como de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade documental, organização criminosa, dentre outros”. Que é investigado nas operações “Imperador”, “Ventríloquo” e “Ararath” e apontado como chefe de um esquema criminoso destinado à dilapidação do patrimônio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, da qual foi presidente por duas décadas e cresceu como símbolo de poder.
O subprocurador destaca ainda que a juíza Selma Rosana, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, é que determinou a prisão preventiva de argumentando que Riva é “elemento de extrema periculosidade, ardiloso, sagaz e extremamente voltado à reiteração criminosa (…) pessoa especialmente dotada de inteligência criminosa diferenciada, de sorte que apenas o cárcere poderá detê-lo”. A defesa de Riva levou a causa ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso que manteve a prisão dada em primeira instância.
O relator Gilmar Mendes é que vai apreciar a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR).
O mérito do habeas corpus no STF ainda será julgado pela 2ª Turma do Supremo, composta pelos ministros Celso de Mello, Carmen Lúcia, Dias Toffoli e Teori Zavascki e neste caso tem Gilmar Mendes como relator.
A reportagem tentou ouvir o advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, para saber como o ex-parlamentar recebeu essa intervenção do subprocurador, mas a defesa não atendeu às ligações até o fechamento desta matéria.