O procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas em Mato Grrosso Alisson Carvalho de Alencar, defendeu o protagonismo dos Tribunais de Contas brasileiros no equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente, durante sua participação na COP27. “Estamos participando dessas discussões, nas quais o papel do Estado, da coletividade e dos Tribunais de Contas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável mostram-se essenciais”, disse Alisson, que integra a delegação mato-grossense na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, no Egito.
Ele defendeu que o país tem um grande desafio nos próximos anos, que é promover o desenvolvimento social e econômico da população, conservando o meio ambiente: “Mato Grosso como um grande produtor agropecuário é o estado que alimenta, direta ou indiretamente, boa parte da população mundial. Precisamos apresentar soluções para que nossa produção de alimentos continue avançando de forma sustentável, ou seja, mantendo as florestas em pé”.
Representando o presidente do TCE-MT José Carlos Novelli, o procurador ressalta que nesse desafio, os Tribunais de Contas são fundamentais na avaliação da fiscalização ambiental brasileira, rumo ao zero desmatamento ilegal. Da mesma forma, também é nosso papel promover a eficiência na autorização do uso produtivo da terra, do solo. “Sabemos que o uso produtivo da terra é fundamental para gerar renda e empregos no nosso estado. O Tribunal de Contas de Mato Grosso também avaliará a eficiência da atuação da SEMA nos processos de licenciamento ambiental”. O procurador-geral do MPC explica ainda que “o Tribunal de Contas tem condições técnicas de contribuir no aprimoramento da gestão ambiental de Mato Grosso, como um verdadeiro guardião do desenvolvimento sustentável brasileiro.”
A COP27 é um encontro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, sendo considerada um dos eventos mais importantes sobre mudanças climáticas no mundo. Realizada anualmente, reúne líderes de quase todos os países em prol do mesmo objetivo: debater as mudanças climáticas e encontrar soluções para os problemas ambientais.
A delegação mato-grossense tem um stand junto aos demais estados que compõem o Consórcio da Amazônia Legal e é composta pelo governador Mauro Mendes, pelos secretários de Estado Rogério Gallo (Casa Civil), Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente) e Maurício Munhoz (Ciência Tecnologia e Inovação), deputados, membros do Tribunal de Contas, Ministério Público e outras instituições.
Em Mato Grosso, sob presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, o Comitê Ambiental do TCE fiscaliza ações do Governo do Estado e dos municípios nesta área. Além da proposição de políticas públicas ambientais, este ano já foram realizadas ações como distribuição e plantio de mudas e solicitação de dados às prefeituras sobre o descarte de resíduos sólidos, e exposições para conscientização, informa a assessoria da corte.
