O repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM- de fevereiro, creditado hoje para as prefeituras, totaliza R$ 139,7 milhões e é 15% maior que se comparado ao mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 121,3 milhões. Somente a primeira parcela deste mês ficou muito próxima do valor das três parcelas de janeiro que somaram R$ 147,5 milhões. A segunda e a terceira parcelas de fevereiro devem ser repassadas nos próximos dias 20 e 28, respectivamente.
A secretaria do Tesouro Nacional – STN publicou a expectativa para o FPM de fevereiro e deve haver aumento de 24%, em comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação ao mesmo período do ano passado. Para março é esperado crescimento de 5,9% em relação a março do ano passado. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre sempre são maiores, o que requer planejamento dos gestores para o segundo semestre.
O Fundo de Participação dos Municípios – FPM é uma transferência constitucional da União, cuja distribuição é baseada no número de habitantes de cada cidade, estimado anualmente pelo IBGE e por outros indicadores que formam o índice de distribuição do fundo, informa a assessoria.