O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, esteve no município ontem e anunciou a criação de mais uma vara criminal. Com isso, a “capital do agronegócio” passa a ter duas varas para atender este tipo de demanda. Ele explicou que houve esta necessidade em decorrência do grande número de processos tramitando.
“Temos atualmente em Mato Grosso um percentual alto de presos provisórios, ou seja, são presos que não estão com trânsito em julgado. Muitas vezes já sentenciados, já julgados pelo Tribunal de Justiça, mas dependentes de recursos, por exemplo no Superior Tribunal de Justiça. No mês passado iniciamos um trabalho de esforço concentrado para desafogar os processos que estão dependentes ainda de sentenças, enfim de julgamentos ainda no próprio tribunal. Temos em Sorriso uma expansão econômica, uma migração muito grande e portanto é natural termos conflitos de natureza penal e não só cível. Preciso fazer com que a justiça criminal acompanhe esse desenvolvimento, essa dinâmica que estamos encontrando, trazendo uma outra vara criminal para que tenhamos um nível de eficiência e suporte para os processos criminais”.
A princípio a ideia é colocar a vara em funcionamento ainda no primeiro semestre deste ano. “Podemos especializar uma vara. Por exemplo, colocar uma vara com drogas e outra que cuide do júri. Isso tudo é feito com estatísticas do tribunal que vai encontrar o quantitativo para saber como definir uma lá e uma cá, mas o importante agora é que se instale e que se julgue os processos. Mas não basta que o judiciário melhore a sua eficácia, é necessário que o próprio Poder Executivo, com a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Justiça entrem nesse circuito, porque é necessário acabar com aqueles inquéritos policiais que muitas vezes tem réus presos ou não e que ficam muito tempo tramitando e demora muito para serem concluídos. Isso impede que o promotor de justiça ofereça denúncia e impede, portanto, na ponta da corda que o processo seja celeremente concluído”.
O prefeito Ari Lafin afirmou que irá buscar um local na cidade, sem custos, para que a nova vara se instale. Por fim, o desembargador garante que mais um juiz deve chegar na cidade. “A nossa conclusão é de vir mais um juiz para cá, para que desafogue os que estão aqui”.
