O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou no Diário Oficial, que circula hoje, portaria suspendendo os contratos administrativos de serviços, fornecimento de bens e de execução de obras. A portaria estabelece um prazo de suspensão até dia 31 deste mês. Não há informação sobre possível economia de recursos nesta portaria.
A suspensão objetiva facilitar melhor avaliação das prioridades atuais do TCE, de acordo com o novo planejamento estratégico de longo prazo (2016-2021) e que já foi adotado na gestão do conselheiro presidente Antônio Joaquim. “Durante esse período serão realizadas ações para verificar a pertinência da continuidade dos contratos, de acordo com o novo plano estratégico”.
O planejamento aprovado pela Resolução Normativa 33/2015 já leva em conta as alterações no modelo de atuação do Tribunal de Contas, tornando a fiscalização mais ágil e centrada em critérios como relevância, materialidade e risco e amparada em informações estratégicas e de inteligência. O TCE buscará ainda responder com maior celeridade ás denúncias recebidas pela Ouvidoria Geral de Contas.
Com a suspensão também se analisará quais os serviços serão considerados relevantes para a continuidade das ações públicas do TCE. “Pretendemos reduzir despesas em razão do cenário econômico nacional, além de enquadrar todas as despesas ao orçamento previsto para 2016”, explicou o presidente.
