O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou o retorno do pedido de liberdade (habeas corpus) do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), para o gabinete do ministro Teori Zavascki. A defesa do ex-parlamentar tentava fazer com que este recurso fosse redistribuído e analisado pelo ministro Dias Toffoli, que já conduz o inquérito originado na operação Ararath, no qual Riva também é um dos réus.
O habeas corpus foi protocolado no dia 15 deste mês e no mesmo dia foi distribuído para o ministro Teori Zavascki. No entanto, no dia 22, a defesa do ex-parlamentar ingressou com um pedido para que o processo fosse analisado pelo ministro Toffoli, que já é responsável pelo caso Ararath (investigações sobre empréstimos em instituição financeira ilegal), no qual Riva também acabou preso por alguns dias.
Acatando o pedido da defesa, Zavascki encaminhou o pedido para o presidente do STF decidir. Este habeas corpus tenta reverter a prisão decretada pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane dos Santos Arruda. Riva está preso desde o dia 21 de fevereiro acusado de comandar um esquema fraudulento que teria desviado cerca de R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa por meio de compras de materiais gráficos.
A ação do Ministério Público Estadual foi batizada de “operação Imperador”. Ele está em uma cela no centro de custodia da capital. O procedimento está na fase de audiências e várias pessoas já prestaram depoimento sobre as supostas fraudes. Riva deve ser o último a depor e ainda não há uma data marcada para isso.
A defesa já recorreu várias vezes, mas até o momento não conseguiu tirar o ex-parlamentar da cadeia.
(Atualizada às 14h30)