O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, disse, esta noite, que vai cumprir imediatamente a decisão do Supremo Tribunal Federal de aposentar compulsioriamente e afastar dos cargos 10 magistrados mato-grossenses (três desembargadores e sete juízes). Ele considerou que “trata-se de uma matéria judicializada e, portanto, cabe ao Poder Judiciário estadual cumpri-la”, disse o presidente. A decisão do STF valida decisão do Conselho Nacional de Justiça de aposentá-los.
Foram afastados desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos e os juízes Marcelo Souza Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Marcos Aurélio Reis Ferreira, Maria Cristina Oliveira Simões e Graciema Ribeiro Caravellas. Eles foram punidos pelo CNJ em razão de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas, no montante de mais de R$ 1,4 milhão, com o objetivo de socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente em Mato Grosso. De acordo com o então corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os magistrados teriam recebido, do tribunal, em torno de R$ 250 mil cada um e teriam emprestado à entidade por meio de contrato escrito, o que, na opinião do corregedor, seria ilícito e caracterizaria um possível esquema de favorecimento com utilização de dinheiro público.
O desembargador Rubens de Oliveira acrescentou ainda que adotará as medidas necessárias para assegurar a continuidade da plena prestação jurisdicional à população mato-grossense.
Conforme Só Notícias já informou, as liminares foram concedidas pelo ministro Celso de Mello em 2010 para que esses magistrados retornassem aos seus cargos e, no julgamento desta quarta-feira o próprio ministro Celso reviu seu posicionamento, reconhecendo a competência originária do CNJ para investigar e punir magistrados.
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