O presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador Julio Pinheiro (PTB) está realizando um estudo para acabar com a verba de gabinete no Legislativo Municipal. Há cerca de um mês, o valor destinado aos parlamentares para a contratação de funcionários que atuam em seus gabinetes foimajorado de R$ 17 mil para R$ 27 mil mensais. O montante é distribuído pelos vereadores para contratar assessores em diferente cargos, de acordo com a função, sendo estipulado o teto. “Isso é um recurso que não vai para o vereador”, ponderou o petebista.
Em meio às discussões acerca da verba indenizatória, utilizada para custeio da atividade parlamentar, considerada a mais alta entre os Legislativos Municipais do país e alvo de ação judicial, a verba de gabinete é considerada mais um benefício pago aos vereadores. “Vamos acabar com este negócio de que o vereador tem mais tantos mil de verba. A população não entende que é contrato de funcionário. Eles acham que este valor também é recebido pelo verea- dor e não é. Então nós vamos acabar com isso!”, declarou o presidente.
Ciente de que a medida deve gerar confusão entre os vereadores, ele explica que trata-se de uma decisão tomada pela Mesa Diretora da Casa, que também vem aplicando uma série de medidas de contin- gência para economizar recursos, entre elas, também está em estudo uma nova reforma do secretariado do Legislativo. Quando assumiu o comando da Câmara, no fim de 2013, Pinheiro reduziu de dez para cinco secretarias em funcionamento na Casa, com titulares de pasta acumulando funções. Apesar do corte de funcionários que vem ocorrendo desde o segundo semestre daquele ano, o Legislativo concluiu a convocação dos servidores aprovados em concurso público realizado em 2012.
A fim de manter os gabinetes em funcionamento, Pinheiro explica que a Casa vai disponibilizar funcionários de acordo com a demanda de cada vereador. “Vamos sentar, conversar com todos os parlamentares e criar um lotacionograma de cargos para distribuí-los”, disse.
Para o exercício de 2015, a Câmara conta com um orçamento de R$ 39,5 milhões, totalizando uma média mensal de R$ 3,2 milhões. O valor é 5,05% maior que o rece- bido no ano passado. No entanto, nem o reajuste e nem os cortes realizados têm sido suficientes para fazer frente aos débitos acumulados pelo Legislativo desde o início da legislatura.