O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (PSB), não acredita que a derrota do governo sofrida ontem no projeto que visava antecipar datas para criar um feriadão de dez dias como tentativa de conter o avanço da pandemia de Covid-19 fará o governador Mauro Mendes (DEM) adotar medidas extremas como a adoção, por meio de decreto, de lockdown. No entanto, o parlamentar não descarta que o Estado seja obrigado judicialmente a publicar um novo decreto restritivo.
“Acredito que talvez possa haver alguma medida judicial. Eu, particularmente, não descartaria nenhuma decisão nesse sentido. E decisão judicial não se discute, se cumpre”, declarou Russi logo após a sessão que rejeitou o feriadão.
A análise do deputado é coerente com as declarações do governador logo após a derrota. Mauro Mendes, conforme Só Notícias informou, lamentou “profundamente” a rejeição do projeto, mas respeitou a democracia e ressaltou que o poder do governador não é absoluto.
O governador, por outro lado, comemorou a aprovação do projeto que triplica a pena para quem descumprir as restrições impostas por decreto e prometeu aplicar todas as penalidades possíveis para acabar com as aglomerações no Estado.
Ontem, conforme Só Notícias também informou, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sugeriu a adoção de medidas rígidas para o bloqueio da transmissão da doença em Mato Grosso e outros estados, capitais e municípios que se encontram na zona de alerta crítico.
As principais recomendações apontadas pela Fiocruz são a restrição das atividades não-essenciais por cerca de 14 dias, para redução de aproximadamente 40% da transmissão, e o uso obrigatório de máscaras por pelo menos 80% da população.
O documento destaca ainda o agravamento do cenário nacional, que apresenta números extremamente altos de casos e óbitos diários por covid-19, a permanência da tendência de aceleração da transmissão do Sars-CoV-2 e o quadro muito crítico das taxas de ocupação de leitos de UTI covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil.
Os dados científicos da Fiocruz podem servir de embasamento para a tomada de eventual decisão judicial.
