O presidente interino da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), prefeito de Terra Nova do Norte, Milton Toniazzo (DEM), criticou a presidente Dilma Rousseff (PT) por vetar o projeto com novas regras para criação de cidades, ontem. Ele considera que o veto ocorre em momento impróprio porque o Estado acabou sendo prejudicado, já que estavam em estágio avançado os processos para emancipação de pelo menos 20 distritos.
Com a emancipação dos distritos, o presidente defendeu que as cidades sedes deles poderiam também ser beneficiadas. A geração de renda em um, acaba influenciado o outro. “Acho que o veto afeta principalmente os municípios sedes desses distritos. No Norte, temos um bom exemplo de Terra Nova do Norte, quando Nova Guarita, que era distrito, acabou sendo elevada. No começou foi difícil, mas hoje, andam e crescem juntos”, disse, ao Só Notícias.
Milton relatou acreditar que dificilmente o veto da presidente seja revertido no congreso. “Ela tem maioria, então, acredito que dificilmente seja revertido. O Estado é o mais prejudicado”, avaliou o presidente.
O veto da presidente vai agora ser analisado pelo Congresso Nacional. No despacho, Dilma apontou que o Ministério da Fazenda foi consultado e destacou ser colocado em risco o equilíbrio da responsabilidade fiscal. "Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”.
Dilma reforçou que o Ministério destacou, “mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o desmembramento de um Município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu Estado, acarretando dificuldades financeiras não gerenciáveis para os Municípios já existentes”.
Mato Grosso tem atualmente 141 cidades. No entanto, existem pelo menos 56 processos de emancipação de distritos e 20 destes estariam em estágio mais avançado. Entre eles, Salto da Alegria, de Paranatinga; Capão Verde, de Alto Paraguai; Nova Fronteira, de Tabaporã; Guariba, de Colniza; Nova União, de Cotriguaçu; Santa Clara do Monte Cristo, de Vila Bela; Rio Xingu, de Querência; União do Norte, de Peixoto de Azevedo; Espigão do Leste, de São Félix do Araguaia; Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira; Paranorte, de Juara; Boa Esperança do Norte, de Nova Ubitaran/Sorriso; Cardoso do Oeste, de Porto Esperidião; Santo Antônio da Fontoura, de São José do Xingu; Ouro Branco do Sul, de Itiquira.