O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Glauber Silveira, em palestra durante o Entec$, na 6ª feira, em Lucas do Rio Verde, criticou duramente os deputados federais Valtenir Pereira (PSB) e Ságuas Moraes (PT) por serem contrários a emenda 164, aprovada juntamente com o Código Florestal, na semana passada. Para ele, a emenda é importante para os produtores rurais mato-grossenses, mas mesmo assim os parlamentares decidiram ir contra medida.
“Eles falaram que esta emenda favoreciam aos espertos, os desmatadores. Ou seja, fomos colocados no mesmo balaio. Quando você pega deputados que vivem no próprio Estado, inclusive o Ságuas que foi prefeito de Juína, imagina o nível em que estamos. Isso por culpa da falta de informação. Estamos com um problema seríssimo de representação política. Mas é claro que tivemos o apoio de seis deputados federais que fizeram um desempenho fantástico”, disse Glauber, em palestra para agricultores e lideranças do setor.
Ainda na palestra, ele ressaltou a desorganização dos produtores rurais antigamente, que não conseguiam o mínimo de representatividade política necessária para conseguir avanços para o setor. Segundo ele, na Comissão do Meio Ambiente, responsável pelos debates do Código Florestal, não tinha nenhum parlamentar da frente ruralista. Hoje é a maioria. “Sempre ficávamos olhando e esperando por alguém que pudesse aparecer. Nós nos organizamos e fizemos o levantamento de quais as comissões mais importantes. Foi um trabalho de muito empenho”.
Ele voltou a reafirmar que é preciso mais mobilização por parte de todos os produtores. “Se a gente tem este tipo de código é porque não tomamos uma atitude e ficamos esperando que do bendito céu vai sair uma lei que estará de acordo com o que a gente quer. Somos quatro milhões de produtores e não conseguimos colocar 20 mil produtores em Brasília [em protesto para pressionar pela aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados, no mês passado]”.
Emenda 164
A emenda 164 dos deputados Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS). Os mato-grossenses Valtenir Pereira (PSB) e Ságuas Moares (PT) foram contrários a emenda.
De acordo com o artigo, os estados passam a ter o poder para estabelecer as atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente. A regularização de áreas desmatadas deverá ocorrer por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA). A bancada mato-grossense também foi unânime em aprovar a emenda parlamentar.
A emenda substitui as regras que preveem a regulamentação por decreto das atividades que poderão continuar nas APPs. Poderão ser mantidas as atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. Esse desmatamento deve ter ocorrido até 22 de julho de 2008. A discussão acerca do assunto é que da maneira como foi aprovado o novo Código Florestal poderá anistiar quem desmatou de maneira ilegal até o ano de 2008. O tema provocou embates entre os partidos.