segunda-feira, 29/abril/2024
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Preparativos para eleição de 2016 começam em Sinop e juízes dividem atribuições

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Os juízes da 22ª e 32ª Zonas Eleitorais de Sinop, Cleber de Paula e João Manoel Guerra (foto), respectivamente, definiram as competências para as eleições municipais do ano que vem. Cleber vai coordenar o fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores; conhecer e julgar as reclamações sobre a localização dos comícios e os feitos relativos à propaganda em geral, bem ainda a execução dos atos administrativos a ela pertinentes, incluindo o exercício do poder de polícia; distribuir o horário eleitoral gratuito e elaborar o plano de mídia, além de conhecer e julgar as prestações de contas de campanha e executar os atos administrativos a ela relacionados.

No documento assinado pelos magistrados, foi definido que a 32ª zona vai conhecer e julgar os pedidos de registro de candidatos, suas impugnações e arguições de inelegibilidade; conhecer e julgar as reclamações e representações que tiverem por objetivo a perda do registro ou diploma; processar os registros de comitês financeiros de campanha; os registros das pesquisa eleitorais e conhecer e julgar suas impugnações; fazer apuração e totalização dos votos, proclamação do resultado da eleição e diplomação dos eleitos; ter conhecimento e julgamento das ações de impugnação de mandato eletivo; fazer processamento dos recursos contra expedição de diploma e execução dos atos previstos na Lei nº 6.901, de 15 de agosto de 1974, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes em zonas rurais.

Em meio todas essas definições, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) está realizando o atendimento ordinário com coleta de dados biométricos no município, que ainda não é obrigatória. O eleitor deve agendar seu atendimento, ligando para o número 0800.647.8191 (das 7h30 às 18h), de segunda a sexta-feiras. Há dois locais de atendimento: a Central de Atendimento ao Eleitor, vinculada à 22ª Zona Eleitoral, situada à rua das Grevileas, 422, centro; e o cartório eleitoral da 32ª Zona, na avenida das Figueiras, 980, setor comercial norte.

Segundo o TRE, a 32ª Zona Eleitoral não funciona como Central de Atendimento ao Eleitor. Por isso o cartório da 32ª ZE só pode atender eleitores vinculados a esta jurisdição, ou seja, aqueles que residem na região Norte de Sinop, considerando como corte a avenida Júlio Campos e seu prolongamento. Já a 22ª Zona Eleitoral, que atende os eleitores da zona Sul de Sinop, atua também como Central de Atendimento ao Eleitor e, por isso, pode cadastrar tanto os eleitores vinculados a ela quanto aqueles que estão sob a jurisdição da 32ª.

O último balanço do Tribunal Superior Eleitoral aponta que Sinop tem pouco mais de 85 mil habitantes.

 

 

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