Prefeituras de todo o país estão se organizando para uma paralisação nacional no dia 11 de abril como sinal de protesto à atual situação de crise dos municípios brasileiros. O movimento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o apoio dos órgãos estaduais. A prefeitura de Cuiabá não confirmou a partipação no movimento.
Além da paralisação os prefeitos participaram de outras atividades das prefeituras e também convida a população a participar desse movimento. A sugestão da Confederação é que o município coloque à disposição do cidadão e dos gestores pelo menos um ônibus para se deslocar rumo à capital de cada estado para a mobilização.
A pauta de reivindicação dos prefeitos é integrada por cinco itens. O aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) encabeça a lista. As propostas de emenda constitucional que estão tramitando no Congresso e alteram a participação FPM dos atuais 23,5% para 25,5% da arrecadação nacional do IPI e do IR. A assessoria da prefeitura de Cuiabá informou a nossa equipe que ainda não há confirmação da participação do movimento, e que aguarda uma posição da CNM.
A Associação Mato-grossense dos Municípios está orientando os prefeitos sobre a ação. A instituição está encaminhando para as prefeituras informações gerais sobre a pauta de reivindicação e as diretrizes gerais da mobilização. A paralisação é uma das ações que integram a campanha “Viva o seu Município”, coordenada pela CNM.
De acordo com o presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, o importante é que os gestores esclareçam a população sobre as razões do fechamento das prefeituras. “Além de explicar os motivos, que se baseiam na crise financeira, os prefeitos também devem incentivar a participação da comunidade na campanha, que visa resgatar a autonomia financeira dos municípios”.
Os gestores também pleiteiam as desonerações do Imposto de Produtos Industrializados somente da parcela do da União. O governo federal pode conceder renúncias de impostos para fomentar a economia. E, nestes últimos anos, uma das principais políticas macroeconômicas foi a de desonerações no IPI. O problema disso é que o IPI compõe o FPM, e a cada desoneração acaba acarretando menos FPM aos municípios.
Outra reivindicação dos gestores municipais é o encontro de contas das dívidas previdenciárias. Durante a XVI Marcha, a CNM pautou a questão do encontro de contas das dívidas dos entes municipais junto à Previdência. Até o momento, a Receita Federal e o ministério da Previdência Social não concordaram com o pleito proposto pela CNM.