O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística encaminha hoje, ao Tribunal de Contas da União (TCU) os números oficiais da contagem populacional realizada em todos os municípios brasileiros com até 170 mil habitantes. Mas, prefeituras de Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde ainda aguardam um posicionamento sobre o pedido de revisão.
Todas contestaram os números divulgados pelo órgão, no último dia 5. “Protocolamos o pedido, mas ainda não tivemos um posicionamento oficial do órgão”, alegou o secretário de Administração de Sorriso, Alci Romanini. No município, foram contabilizados 55.121 habitantes, mas a estimativa é que passe de 60 mil.
A mesma situação é de Sinop, a quarta cidade mais populosa do Estado, em que foram contabilizados 105.762 habitantes. No recurso, a prefeitura apresentou o números de eleitores, alunos matriculados nas três redes de ensino e faculdades, consumidores de energia, pessoas atendidas pelo saneamento básico (água tratada), entre outros, que apontam cerca de 120 mil habitantes.
Os números que serão repassados ao TCU serão utilizados como base de cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes, e, o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil.
Lucas do Rio Verde, por exemplo, tem coeficiente de 1,4. O crescimento de 7% na população, apontado pela pesquisa, foi contestado pela prefeitura, que também recorreu, já que não é suficiente para que haja aumento nos repasses. O município aparece com 30.781 moradores, enquanto que em 2006 foram contabilizados 28.646.
Entre os mais populosos da região Norte estão Alta Floresta, com 49.116 habitantes, que não recorreu; Juína com 38.497; Juara, com 32.096, e Guarantã do Norte, com 30.920.
