O governo federal repassou pouco mais de R$15,2 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a Mato Grosso, correspondente ao segundo decênio, alta de 10,1% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, somado ao primeiro repasse de R$ 41,3 milhões, o montante total chega a R$ 56,5 milhões e revela queda de 29,6% ou R$ 23,7 milhões na análise com a mesma época de 2014.
Na divisão do recurso em Mato Grosso, 68 municípios (a maioria) estão enquadrados no coeficiente 0,6 e apenas 2 tem o maior índice 4,0. Os motivos que podem ter levado a queda dos recursos não são apontados, mas este cenário tem sido recorrente neste mesmo período, todos os anos, o que também tem sido agravado pela crise econômica e política que o país tem vivido.
A queda do repasse e a crise economia já obrigaram a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recomendar aos prefeitos algumas medidas de austeridade. O presidente Neurilan Fraga, apontou corte de gastos, que pode ser concretizado através das reduções do salário do prefeito e vice-prefeito, dos cargos comissionados (DAS), da remuneração dos cargos remanescentes, da jornada de trabalho nas prefeituras, exceto em áreas essenciais, dos recursos repassados para as câmaras municipais, da carga horária no Programa de Saúde da Família – PSF, do transporte escolar, além do corte de horas extras para servidores efetivos e a suspensão de ajuda financeira para entidades conveniadas, entre outras providências.
No país, o repasse do FPM referente ao 2º decêndio do mês foi R$ 669.131.101,84, já descontada a retenção do FUNDEB. Em comparação com o setembro de 2014, o presente decêndio teve um aumento de 10,30%, isso em termos reais, ou seja, considerando a inflação.
Contudo, segundo a entidade, os decêndios de setembro somaram R$ 3,122 bilhões frente aos R$ 4,414 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. “Isto, em termos reais, representa uma retração de 29,28% para setembro do presente ano. No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 59,282 bilhões e no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 61,525 bilhões. Em termos reais, o FPM está 3,65% menor do que o mesmo período do ano anterior. Ressaltamos que nesta nota não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 e também o repasse extra de maio de 2015”.