A prefeitura de Cuiabá editou nesta quinta-feira um decreto com novas medidas emergenciais voltadas para o enfrentamento do novo coronavírus. O documento, que deve ser publicado na próxima edição do Diário Oficial de Contas e passa a valer a partir do 1º de novembro, traz como uma de suas principais determinações a revogação do toque de recolher.
Além disso, a partir da data estabelecida, as celebrações religiosas passam a ser permitidas no período das 6h às 20h, sendo no máximo duas por turno e com intervalo de 1 hora entre uma e outra. Em relação à ocupação, deve-se respeitar a lotação máxima de 70% da capacidade total do local, bem como distanciamento mínimo de 1,5m entre uma pessoa e outra, com exceção de membros da mesma família.
As novas medidas substituem as definições antigas do decreto que indicavam o intervalo mínimo de 1h30 entre as celebrações e a ocupação máxima de 30% da capacidade total de público do ambiente.
O novo decreto altera também a capacidade de atendimento dos cursos livres em geral, pós-graduação e congêneres, permitindo a presença de 35 alunos por turma e 50% da capacidade do espaço ocupado. Antes, o decreto instituía o limite de 14 estudantes por turma.
Conforme o boletim do governo estadual, Cuiabá segue com risco baixo de contágio da covid-19. A capital registra o maior número de casos da doença, mais de 29 mil, no total.
