A prefeitura de Sinop revogou a licitação para contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. O valor total do certame era estimado em R$ 6,4 milhões e o objetivo era a terceirização dos cargos de porteiro, motorista, monitor de ônibus, intérprete de Libras e instrutor para surdos. Também serão contratados profissionais para as áreas de limpeza, conservação e cozinha.
As propostas das empresas seriam recebidas no dia 1º de março e a ata de registro de preços seria válida por um ano. Segundo justificativa publicada no Diário Oficial do Estado, o edital acabou revogado e passará por readequações. A prefeitura não deu mais detalhes sobre o cancelamento e não informou quando irá reabrir o certame.
Para a limpeza dos prédios da secretaria e unidades escolares era prevista a contratação de até 60 pessoas, com valor anual estimado em R$ 2,5 milhões. Para cozinha, poderiam ser chamados até 50 terceirizados, com valor de R$ 1,9 milhão por ano. Para os cargo de porteiro, motorista e monitor de ônibus escolar, intérprete de Libras e instrutor para alfabetização de surdos era prevista a a admissão de até 12 funcionários (para cada uma das áreas).
O certame seria realizado na modalidade pregão presencial e resultaria numa ata de registro de preços. Isso significa que a Secretaria de Educação poderia não contratar todos os serviços licitados e chamar os profissionais apenas conforme a demanda fosse surgindo. Desta forma, o valor de R$ 6,4 milhões (que ainda poderia ser variável de acordo com as propostas das empresas) era o total estimado caso todas as contratações fossem efetivadas.
Na justificativa, a prefeitura alegava que o objetivo era “a conciliação entre os menores custos possíveis da contratação e o atendimento adequado das necessidades da administração. Buscando sempre a prática dos princípios da eficiência e efetividade, quando se tenta alcançar a alta produtividade, agilidade, qualidade, segurança e máxima perfeição do trabalho”.
A administração justificava também “que não há no quadro número suficiente de servidores e por não se tratar de atividade fim, e sim de atividade meio, a terceirização dos referidos serviços é o meio mais adequado para atingirmos a meta almejada, pois que, busca-se desta forma o atendimento aos princípios da economicidade e eficiência, bem como um elevado padrão na satisfação do interesse público”.
