As contas da prefeitura de Sinop vão “muito bem, obrigado”. É o que mostra o relatório da secretaria de Planejamento Financeiro e Orçamento para o primeiro quadrimestre do ano, que revela uma arrecadação de 36% da previsão anual e superávit de quase R$ 35 milhões para os cofres municipais. Os dados foram apresentados à população durante audiência pública determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima uma arrecadação anual de R$ 369,1 milhões e nos quatro primeiros meses do ano já foram arrecadados R$ 133,8 milhões, o que corresponde a 36% da meta. Se dividir o objetivo em três quadrimestres, cada um teria a meta de arrecadar 33,3%, e, desta perspectiva, o esperado para os quatro primeiros meses foi superado em 3%.
Isso se reflete diretamente nos valores reais. Com a arrecadação de R$ 133,8 milhões e uma despesa de R$ 91,9 milhões mais R$ 6,9 milhões de restos a pagar, a prefeitura tem um resultado primário (nome técnico que pode ser comparado ao lucro) de R$ 34,9 milhões. O esperado era chegar a este período com resultado primário de R$ 31,2 milhões.
De todas as receitas, o IPTU é o que corresponde, individualmente, ao maior valor, com R$ 25,3 milhões atingindo 57% da previsão anual. De Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza (ISSQN), foram arrecadados R$ 15,2 milhões, o mesmo que 35% da meta. Os repasses financeiros dos governos Estadual e Federal, como Fundo de Participação dos Municípios, ICMS, IPVA e Fundeb (para a educação), também estão dentro do estimado.
A maior despesa da prefeitura continua sendo com a folha de pagamento, que consome 52,4% do orçamento. Nos últimos 12 meses, período apresentado pela secretaria, foram gastos R$ 170,3 milhões. Isso deixa o município acima do limite prudencial, que, segundo a LRF, é de 51,3% e muito próximo do limite máximo de 54%.
A secretária titular da pasta, Ivete Mallmann, disse, ao Só Notícias, que está satisfeita com o resultado obtido, mas observa que a prefeitura deve ter novas despesas já no segundo semestre, com investimentos maiores na Saúde e abertura de duas novas creches, o que vai demandar a utilização do “lucro” gerado até aqui. “Pode parecer que temos bastante dinheiro, mas temos uma programação de execução orçamentária e financeira para o ano todo e temos que fazer uma avaliação mensal para mantermos o equilíbrio e as contas organizadas no fim do ano”, explicou.
A secretária sabe também, por análise de séries históricas, que algumas arrecadações, como IPVA e IPTU tendem a cair no segundo semestre. Ivete destaca, ainda, que o município deve sofrer uma queda de arrecadação com o ICMS em virtude da greve dos caminhoneiros e que este valor não deve ser recuperado.