A prefeitura de Sorriso já apresentou ao governo do Estado três possíveis áreas para viabilizar a construção de casas populares por meio do programa Ser Família Habitação. A informação foi confirmada hoje pelo secretário municipal de Cidades, Ednilson Oliveira. “Ofertamos ao Estado, via MT Par, três áreas para a viabilização do processo e agora aguardamos as coordenadas para efetivar o Ser Família Habitação em Sorriso”, resumiu o gestor.
Segundo a assessoria de imprensa de Sorriso, a equipe da secretaria de Cidades “segue com o processo de viabilização de um convênio com a MT Par para dar o ‘start’ no programa habitacional do Governo do Estado em Sorriso”. A prefeitura também divulgou que está prevista uma agenda na capital Cuiabá nesta semana, a qual “deve trazer novas diretrizes ao processo”.
O Ser Família Habitação prevê a construção de 20 mil unidades habitacionais em Mato Grosso. A lei que permite ao governo do Estado investir nas casas populares foi aprovada este mês pelos deputados estaduais. O projeto prevê que a quantidade de casas a ser construída pode ser ampliada, conforme disponibilidade orçamentária e financeira.
De acordo com a proposta, o programa, definido pelo governador Mauro Mendes e equipe, atenderá famílias com renda mensal de até sete salários mínimos (cerca de R$ 7,7 mil), com prioridade para famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos (R$ 4,4 mil). O programa Ser Família Habitação será promovido, desenvolvido e executado pela MT participações e projetos (MT-PAR).
Em justificativa, o governo cita ainda que os subsídios previstos no Ser Família Habitação, a serem definidos mediante decreto estadual de acordo, serão concedidos conforme critério de renda familiar bruta, podendo ser priorizados grupos específicos, tais como pessoas com deficiência, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, servidores públicos ativos e aposentados.
A prefeitura de Sorriso também confirmou que, além da parceria com o governo do Estado, seguirá com o “Habita Mais”, um movimento 100% municipal para avançar na realização do sonho da casa própria. Pelo programa, são concedidos incentivos fiscais para que empresários invistam neste nicho de mercado voltado à disponibilização de residências populares.
Ednilson antecipa que já há bons avanços nas negociações, com dois projetos já protocolados via Habita Mais, com a edificação de mais de 750 apartamentos em três conjuntos habitacionais. “Nesta modalidade, não há inscrição, sorteio, ou avaliação social por parte da Prefeitura, mas há sim o incentivo para que o construtor edifique estes empreendimentos e viabilize o financiamento junto a instituições como a Caixa Econômica Federal, por exemplo”.
