A prefeitura de Lucas do Rio Verde abriu pregão eletrônico para registrar preços de mão de obra para construção de faixas elevadas para pedestres no município. Elas serão instaladas em diversos pontos da cidade e cada uma terá largura de quatro metros, com rampas de 1,5 metros, de cada lado.
O procedimento estima a quantidade de até 2,5 mil metros quadrados de faixas elevadas. Como o certame visa o registro de preços, a prefeitura não é obrigada a contratar a quantidade total que consta no edital.
A sessão pública da licitação será no dia 24 deste mês. A ata de registro de preços terá validade de um ano. A empresa que vencer o certame terá até 210 dias corridos, a partir de cada ordem de serviços emitida, para executar as obras.
Uma lei aprovada pela câmara e sancionada pelo prefeito Luiz Binotti, no ano passado, dá indicativos de onde podem ser instaladas as estruturas. A legislação passou a obrigar a instalação das faixas elevadas em frente às instituições de ensino, públicas ou privadas, do município.
A legislação estabeleceu como elevada a faixa instalada no mesmo nível da calçada, feita em material próprio para tráfego de veículos e “com revestimento diferenciado e cores contrastantes para melhor visualização do motorista”. Também determinou que deverão estar a uma distância máxima de 100 metros do portão de entrada das instituições. Os locais deverão ser sinalizados com placas de advertência de velocidade máxima permitida e de passagem sinalizada de pedestres.
