A prefeitura abriu licitação, na modalidade pregão presencial, para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e apoio na administração e gestão de trânsito, "incluindo locação, instalação, operação e manutenção de registradores de imagens" em diversas ruas e avenidas de Sinop. O certame prevê até R$ 12,1 milhões para execução dos serviços.
A empresa vencedora da licitação deverá fornecer medidores fixos que têm por objetivo "limitar a velocidade máxima de veículos em pontos pré-estabelecidos". Os equipamentos terão que permitir "detecção e registro automático de dados de fluxo viário e a captação da imagem digital do veículo que trafegue acima da velocidade regulamentada para o local". Este item do certame está estimado em R$ 4,6 milhões.
O próximo item da planilha de licitação é o fornecimento de equipamentos de controle de velocidade "tipo barreira eletrônica". Estes estão estimados em R$ 513 mil e ficarão responsáveis por "gravar os dados relativos à velocidade de todos os veículos que passarem pela sua área de supervisão".
Também serão fornecidos equipamentos portáteis de controle de velocidade, que podem custar até R$ 579 mil. Outro item do certame é o fornecimento de equipamento fixo "híbrido", que têm por objetivo, além do controle de velocidade, o monitoramento sobre avanço de semáforos e paradas irregulares sobre a faixa de pedestres. Estão estimados em R$ 2,6 milhões.
A prefeitura também especificou no edital a locação e implantação de 20 câmeras específicas, a serem colocadas em locais estratégicos. Os equipamentos, que podem custar até R$ 1,4 milhão, serão interligados à Secretaria de Trânsito. A empresa contratada ainda ficará responsável pelo suporte à Central de Inteligência de Controle de Trânsito, que será instalada na secretaria.
Outro item previsto é o fornecimento de sistemas de processamento, apoio, integrador, estatístico e atendimento ao munícipe. Com estes serviços, estimados em R$ 517 mil, a secretaria quer ter acesso imediato aos dados de trânsito, incluindo contagem de veículos, emissão de relatórios, e estatísticas de acidentes de trânsito, entre outros.
Na justificativa do certame, a prefeitura alegou que o município "locais críticos onde os veículos trafegam com excesso de velocidade, e desrespeitam o semáforo aumentando consideravelmente a insegurança. Desta forma há a necessidade de a municipalidade intervir nestes locais que apresentam grande demanda de veículos e fluxo de pedestres, pontos estes, onde existem escolas, hospitais, centros comerciais, habitacionais e etc".
A administração também justificou que "a tendência de um grande aumento da quantidade de veículos motorizados em circulação no aglomerado urbano aliada a ausência de mecanismos para um amplo controle tendem a ocasionar conflitos com pedestres e ciclistas nos locais com maior adensamento populacional". Até 2015, conforme dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Sinop possuía uma frota de 101 mil veículos. Em 2011, eram pouco mais de 82 mil.
As propostas das empresas serão recebidas no dia 3 de agosto. A partir da emissão da ordem de serviço, o contrato será assinado com vigência de 24 meses.