A secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura abriu seleção para financiamento de projetos no município. Os atletas, entidades e associações deverão se inscrever entre os dias 1º e 20 de julho, conforme regras especificadas no edital publicado hoje.
Os aprovados pela comissão receberão certificados da prefeitura. Assim, poderão procurar empresas que, em troca de até 65% no abatimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), oferecerão ajudas financeiras de até R$ 15 mil.
Os projetos serão analisados pela prefeitura entre os dias 21 de julho e 10 de agosto. Os aprovados serão conhecidos no dia 15 de agosto.
Conforme Só Notícias já informou, a secretaria também abriu prazo para que a classe artística apresente projetos culturais que serão analisados e poderão ter incentivo financeiro. O valor da "ajuda" é de R$ 1 mil a R$ 10 mil. A quantidade total de projetos selecionados será de acordo com o valor previsto em lei (3% do ISSQN – e Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU).
O prazo para entrega dos projetos vai até 1 de julho. Em seguida, começará a análise técnica, que será feita até o dia 10 do mês que vem. No dia 11, será aberto prazo para entrega das cartas de anuência ao Conselho de Cultura e para captação de recursos pelos proponentes. Até 25 de setembro, será feita a entrega dos Certificados de Incentivo à Cultura. Os beneficiários, então, terão até 30 de novembro para prestar contas dos recursos recebidos.
Obrigatoriamente, o projeto deverá ser executado até 30 de outubro. Já a captação poderá ser feita durante o ano fiscal de 2018. Entre outros requisitos, é exigida comprovação de residência em Sinop há pelo menos dois anos.
Os projetos e a documentação exigida deverão ser entregues na Gerência de Cultura, localizada na avenida dos Jacarandás, no centro.
