O deputado federal Nilson Leitão, vice-líder do PSDB na Câmara, reuniu-se hoje, em seu gabiente, com prefeitos mato-grossenses que foram buscar apoio para conseguirem repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. “O governo faz isso em todos os setores, ele inventa e deixa os custos de manutenção para as prefeituras. O que o governo cria é mais dividas que não podem ser custeadas”, diz Leitão, que foi prefeito em Sinop por dois mandatos.
O fundo repassa para os municípios recursos federais para investir exclusivamente na educação básica. A indignação se dá ao fato dos cálculos serem feitos baseados na quantidade de alunos, porém, as prefeituras recebem anualmente os valores embasados nos alunos matriculados no ano anterior, gerando assim um déficit que passa a ser custeado pelas prefeituras.
O deputado se comprometeu a debater na Câmara e com órgãos responsáveis sobre o Fundeb, para que seja possível entender como funcionam os repasses, os cálculos dos recursos e as demais estruturas de funcionamento.
