Os prefeitos de Sinop, Nilson Leitão, de Sorriso, Dilceu Rossato, de Lucas do Rio Verde, Marino Franz, de Nova Mutum, Adriano Pivetta, e de Alta Floresta, Maria Izaura Dias, confirmaram participação no encontro estadual hoje, a partir das 8h30, em Cuiabá. Eles debaterão temas como a reforma tributária e o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – que já beneficiou quatro municípios mato-grossenses, entre eles Sinop, com recursos para saneamento. O secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo, vai apresentar aos gestores as parcerias firmadas pelo Governo Federal no Estado.
Outra tema discutido será o transporte escolar para alunos da zona rural. O secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, vai apresentar os novos critérios adotados para destinar os recursos aos municípios no ano que vem, de acordo com a quilometragem a ser percorrida e os custos, baseados através de um levantamento completo da situação do transporte escolar em todas as regiões do Estado. Caso discordem, os prefeitos poderão recorrer, no prazo de um mês. Este é resultado de antigas discussões e que foi muito debatido no ano passado, quando prefeituras alegavam a falta de repasses pelo Estado.
O secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, do Ministério da Integração Nacional, José Antonio Silva Parente, também vai apresentar aos prefeitos os programas do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) e as exigências nas propostas. No ano passado, mais de R$ 400 milhões retornaram à Brasília, devido a inadequação dos projetos.
Amanhã as discussões seguem com os temas descentralização dos serviços de recuperação e manutenção das rodovias estaduais, conferência regional e estadual do meio ambiente, universalização do sistema de telefonia cellular, licenciamento ambiental para os consórcios, o pacto pela saúde, entre outros.