Com 7 votos favoráveis e 2 contrários, os vereadores cassaram, hoje de madrugada, o mandato do prefeito Agnaldo Rodrigues (PP), de Rondolândia (1,1 mil km de Cuiabá). De acordo com a presidente da Comissão Processante (CP), vereadora Adriana Oliveira Barroso (PR), o pedido pelo afastamento do prefeito teve como base a conclusão dos trabalhos de 287 páginas, todas lidas na íntegra pela comissão que concluiu que ele cometeu inúmeras irregularidades administrativas que fragilizaram o sistema financeiro da prefeitura, como contratações duvidosas e irregularidades no INSS dos servidores municipais.
De acordo com a assessoria da câmara, o prefeito foi denunciado por um eleitor, que protocolou denúncias em processos licitatórios para a compra de pneus no valor de R$ 2 milhões para a Secretaria Municipal de Educação.
Além disso, a Comissão mantém investigação sobre uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual (MPE), referente a uma “pedalada” do prefeito que utilizou recursos públicos para aquisição de material de consumo, sem autorização dos vereadores.
Segundo a presidente da comissão, diversos setores foram atingidos, como a educação. A merenda escolar e o transporte de alunos estão prejudicados. “A situação do município está precária. O prefeito não respondia aos questionamentos dos vereadores e passou a utilizar os recursos públicos de forma duvidosa”, afirmou Adriana de Oliveira.
Desde que passou a ser denunciado, o prefeito tentou recorrer à Justiça, nas comarcas de Comodoro e Cuiabá, pedindo a suspensão da Comissão Processante, mas não teve êxito, uma vez que os órgãos alegaram não ter competência sobre as prerrogativas do legislativo.
A sessão de cassação começou, ontem, às 14h e só terminou, hoje, às 2h30. Votaram a favor vereadoras Adriana de Oliveira Barroso (PR), Lígia Neiva (PTB), Dorizete Quirino (Solidariedade), além Diones Miranda de Carvalho (PSB) Romilson da Luz nogueira (PRB), Joaquim Cruz Nogueira (Solidariedade) e Gilberto Aguiar Peixoto (MDB). Foram contra Lindomar Ferreira da Costa (PP) e Manoel Amaral Neto (PT).
Os vereadores também aprovaram em sessão extraordinária a convocação do vice-prefeito Ronaldo Garcia de Bessa (PSB) para que tome posse nesta quinta-feira, às 8h.
