A concorrência pública será no dia 4 de abril e tem como objeto a contratação de uma empresa para elaborar projeto executivo, instalar e manter sistemas de mini/micro geração de energia solar fotovoltaica on-grid (conectado à rede) em escolas do município. Para a ação, o prefeito Leandro Félix autorizou investimento superior a R$ 7,3 milhões.
Receberão os serviços escolas que produzam média anual de no mínimo 130 mil quilowatts-hora. Os telhados propostos para a instalação são da Biblioteca Municipal, creches Mãe Amiga, Monteiro Lobato, Pequeno Aprendiz, Pequenos Brilhantes, bem como a Recanto dos Encantos.
Também são inclusos o ginásio da escola 4 de Julho e quadra da Carlos D. Andrade. O projeto ainda engloba as escolas 4 de Julho, 15 de Outubro, Caminhos do Saber, Cecília Meirelles (duas partes), Cora Coralina, a Lúcia Faccio Tasca, e por fim a casa da Cultura.
Ainda consta que as escolas Tancredo Neves, São José, Jorge Carlos Ferreira, o campo experimental, além da escola no distrito de Ranchão, receberão a compensação dos créditos gerados, entretanto, não estão disponíveis para instalação do sistema, que ficará sobre o telhado.
Na justificativa, a administração ponderou que a contratação é em decorrência da “crescente elevação no custo da energia fornecida pela concessionária e o grande número de unidades consumidoras que a secretaria de Educação e Cultura possui em seu orçamento”.
A pasta entende que esta alternativa pode “diminuir seus custos com o consumo de energia elétrica através da geração de energia solar fotovoltaica e contribuir para o meio ambiente, gerando energia limpa”. Não é detalhado, no entanto, o valor que deve ser economizado com o sistema.
O contrato com para instalação terá vigência de 360 dias, e a manutenção preventiva e corretiva deverá ser prestado durante 5 anos. O projeto executivo deverá contar com laudo técnico estrutural, de geração distribuída fotovoltaica, caderno de especificações e encargos, bem como aprovação junto à concessionária responsável pelo abastecimento de energia elétrica, dentre outros.
Em 2021, o executivo já havia lançado certame para este serviço. À época, o investimento previsto era de mais de R$ 6,4 milhões. O certame, no entanto, foi cancelado, já que somente duas propostas foram selecionadas (ambas com valores acima das desclassificadas) e então foram registradas interposições de recursos administrativos.
Com isso, a Comissão Permanente de Licitação, juntamente com a Equipe Técnica de Apoio, revisou todos os atos, constatando que de modo geral nenhuma empresa atendia integralmente as condições do editai. Por esta razão foi necessário realizar alterações no edital para que não houvessem mais dúvidas quanto a interpretação por parte das licitantes.
