O prefeito Adriano Pivetta (PDT) sancionou a Lei nº 1.870 que dá nova redação e altera o Plano Municipal de Educação Básica para o decênio 2015/2025. O projeto foi colocado em votação, na última segunda-feira, pela câmara de vereadores e recebeu a sansão já no dia subsequente.
Os eixos temáticos do projeto foram construídos através de propostas elencadas na Conferência Municipal de Educação em consonância ao Plano Nacional. Após receberem o projeto os parlamentares promoveram um amplo debate interno e deliberaram por promover mudanças em alguns eixos do projeto.
A nova redação amplia as diretrizes do município com a educação, cujo foco deve estar na Erradicação do Analfabetismo, Universalização do Atendimento Escolar, Superação das Desigualdades Educacionais com ênfase na Promoção da Cidadania e na Erradicação de todas as formas de Descriminação, além da Valorização dos Profissionais da Educação entre outros aspectos.
Pelo projeto de lei, o município deve concentrar um forte esforço para realização das metas. Caberá a Secretaria de Educação promover, neste intervalo de dez anos, no mínimo duas conferências municipais para que ocorra o monitoramento da execuções das metas propostas. Esse trabalho deverá ser feito em parceria com o Conselho Municipal de Educação.
O prefeito avaliou de forma positiva a aprovação do Plano Municipal e lembrou que o município deve concentrar um grande esforço para alcançar a realização das propostas. “Nós sempre tivemos uma grande preocupação com a qualidade do ensino público em nossa cidade, esse novo plano nos oportunizará um desafio para que todas as metas sejam plenamente alcançadas nestes próximos dez anos”.
