O prefeito Nilson Leitão e o diretor do fórum da Comarca de Sinop, juiz João Manoel Guerra, assinaram agora há pouco, a autorização para início das obras de ampliação do fórum. A nova estrutura é o primeiro passo para que a Comarca seja elevada de 3ª para ‘entrância especial’ e ter uma estrutura maior para acelerar as atividades do Judiciário em Sinop. Atualmente apenas as comarcas de Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande são de entrância especial.
O juiz João Manoel Guerra destacou que a atual estrutura do prédio, que abriga 09 varas, já está com todo o espaço ocupado. Com a elevação, seriam criadas, de imediato, mais três varas. “Teremos mais juízes, mais funcionários, e conseguinte, poderemos distribuir melhor a especialidade das varas para execuções criminais, só da família, aumentar uma vara no setor público. E quem ganha é o jurisdicionado (população) porque aumenta a rapidez nos processos e a distribuição da Justiça será mais célere e justa”, explicou.
Entre os quesitos exigidos pelo Tribunal da Justiça para a elevação à entrância especial estão o número de habitantes, processos que estão tramitando, eleitores e empresas instaladas. O juiz explicou que Sinop ainda não preenche todos os requisitos, mas há uma vontade da atual direção Tribunal de Justiça, de que seja efetivada a elevação após a ampliação.
“Sinop é uma cidade de cresce vertigionasamente no Estado, mesmo num período de crisce continua crescendo, com perspectiva de chegar nos próximos 10 anos a 250 mil habitantes, a elevação da comarca é importante. Estaremos, antecipadamente, nos preparando para fazer uma distribuição da Justica com mais tranquilidade, serenidade e rapidez”, acrescentou.
O prefeito Nilson Leitão também destacou a obra vai consolidar Sinop como pólo, já que vai atender mais de 60 municípios do Nortão, desde Nova Mutum até a divisa do Pará, além de gerar mais emprego na cidade. “A prefeitura pretende consolidar Sinop como um pólo que presta serviço para toda a região. O poder judiciário, com esta obra, alcança o ápice, o limite de atendimento a toda a sociedade e acaba consolidando a nossa cidade definitivamente”, concluiu.
O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sinop, Elpídio Moreti, também ressaltou a importância da ampliação e da elevação que vai agilizar o andamento dos processos que tramitam no fórum, que atualmente chegam a cerca de 20 mil. “Vai aumentar o número de varas e juízes. Com isso os processos se desenvolverão mais célere”, disse.
O projeto de ampliação foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A área ampliada terá cerca de 1.400 metros quadrados. Os recursos foram liberados pela parceria entre Tribunal da Justiça e prefeitura, num total de R$ 917 mil. O novo prédio terá espaço para a implantação de mais cinco varas e a obra deve ser concluída até final de janeiro. A empresa que venceu a licitação e vai executar a obra é a Rocha Construtora, de Sinop.
Participaram da solenidade o vice-prefeito Aparecido Granja, o deputado estadual Dilceu Dal Bosco, o juiz Clóvis de Melo, vereadores, secretários e advogados.