O prefeito Luiz Binotti assinou, hoje, um decreto que flexibiliza atividades da rede privada de ensino, a partir do dia 18. O retorno das aulas escolares presenciais para alunos do 6º ano para cima será facultativo e mediante o cumprimento do protocolo de higienização.
As instituições particulares deverão seguir as determinações, como retorno de forma fracionada e com atendimento presencial de, no máximo, 50% do número de alunos, além de atendimento semipresencial concomitante aos demais alunos. A autorização também é válida para as atividades privadas de ensino técnico e superior.
De maneira facultativa, também estão autorizadas atividades de escolinhas esportivas particulares, com alunos a partir de nove anos de idade, respeitando os protocolos estabelecidos pelo decreto.
Nas lanchonetes e restaurantes estão autorizadas as apresentações musicais ao vivo. Estes estabelecimentos poderão atender com 50% da capacidade máxima, “respeitando o distanciamento entre as mesas e com todos os cuidados para evitar aglomerações e reforçando higiene do local”.
O prefeito ainda autorizou eventos particulares, como festas de aniversário, casamentos, batizados, entre outros, que poderão ser realizados com 30% da capacidade do local do evento, respeitando o limite máximo de 80 pessoas. Também é preciso manter o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas e o uso de máscara é obrigatório.
O documento determina ainda que todos os estabelecimentos devem cumprir as condições decretadas, como medidas de prevenção e que respeitem os protocolos editados pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
A prefeitura alertou que “o descumprimento das disposições mencionados no decreto implicará na aplicação de multa pela fiscalização, podendo ser de natureza leve, grave e gravíssima”.
Lucas do Rio Verde tem nove casos de Covid-19, três pacientes recuperados e um óbito.
