A prefeita de Juara (300 quilômetros de Sinop), Luciane Bezerra, confirmou em entrevista, ao Só Notícias, que reassumirá o comando da prefeitura nesta quinta-feira. Ele estava afastada há mais quatro meses do cargo, e considerou o período em que ficou fora da gestão "um equívoco judicial. Estava aguardando essa decisão. Estávamos buscando provar que ocorreu um equívoco no afastamento. Não temos interesse de interferir na justiça estando ou não na prefeitura. Essa retomada do cargo será importante também para o município que está passando por um processo de transformação por conta da vinda da usina. Fico feliz pelo cumprimento correto da justiça”, disse.
Bezerra apontou ainda que as acusações fazem parte de uma série de denúncias infundadas. “A maioria dos prefeitos estão passando por isso no Estado. Estamos vivendo uma crise moral e política. Existe uma turbulência de denúncias infundadas. Acredito que vamos seguir para melhorar e confiar na decisão da justiça. Estou respondendo na justiça por irregularidades administrativas, mas agora com a minha volta estarei mais atenta. Ocorre que existem demandas e a vontade de resolver acaba levado a essas falhas. Existem muitas burocracias no setor público, mas é um momento ruim e que vamos superar isso”.
Conforme Só Notícias já informou, a suspenção da liminar que determinava o afastamento de Luciane e do secretário de Administração, Antônio Batista da Mota, dos cargos, por 180 dias, foi determinada, hoje à tarde, pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acatou o pedido da defesa.
Rui considerou que o afastamento de Luciane pode trazer prejuízos a ordem pública, visto que a decisão de primeira instância não delineou a interferência dela na instrução processual. A decisão da justiça da Comarca de Juara também tornava indisponíveis os bens dela, do secretário municipal de Educação, Isac Pintor, e de Lourival de Souza Rocha, que já foi vereador em Juara por dois mandatos, presidiu a câmara e também foi prefeito interino de Juara no início do ano de 2013. Eles permanecem indisponíveis.
De acordo com a ação do MPE, os nomes montaram esquema para fraudar a licitação da reforma da Escola Francisco Sampaio, no distrito de Paranorte. Além de direcionamento, o MPE afirma que a empresa vencedora do certame foi constituída em nome de terceiro “laranja” e que a obra começou antes mesmo do procedimento interno de licitação. Há também constatação de superfaturamento, já que o Ministério Público havia disponibilizado todos os materiais necessários para a reforma por meio de Termo de Ajustamento de Conduta.
Luciane e Antônio também são acusados de estarem agindo concretamente de modo a inviabilizar a instrução processual, adulterando documentos públicos e coagindo servidores, inclusive com transferências imotivadas como forma de punição e obtenção de silêncio. Consta nos autos, que o processo licitatório foi realizado à revelia da Comissão de Licitação.