Dos oito deputados federais mato-grossense, seis já se declararam favoráveis à prorrogação da CPMF até 2011. O imposto que tinha como única finalidade socorrer a saúde pública estava previsto para ser extinto no dia 31 de dezembro deste ano. Até o momento, a única parlamentar mato-grossense contrária à prorrogação do tributo é a deputada Thelma de Oliveira (PSDB).
Já os deputados Carlos Abicalil (PT), Eliene Lima (PP), Homero Pereira (PR), Carlos Bezerra (PMDB), Wellington Fagundes (PR) e Valtenir Pereira (PSB) declararam que devem votar a favor da prorrogação. O deputado Pedro Henry (PP) foi o único parlamentar que não foi encontrado pelo Preto no Branco para manifestar o seu posicionamento. Eles não declaram, mas seguem orientação do governador Blairo Maggi, aliado fiel do presidente Lula, que diz precisar desesperadamente do dinheiro da CPMF.
Contra
Para a deputada federal Thelma de Oliveira, a CPMF não está sendo destinada apenas para a finalidade para qual foi criada e sim para outros fins, inclusive para sustentar o superávit primário.
“Chega de aumento de impostos. O que o Brasil precisa é de uma reforma tributária justa, que contemple as necessidades dos municípios brasileiros, que seja geradora de crescimento econômico e que desonere a sociedade de tantos encargos”, salientou a parlamentar.
Favoráveis
O deputado federal Eliene Lima (PP) mostrou-se favorável a prorrogação da CPMF. De acordo com ele, seu partido estará reunido esta semana para discutir a fundo o assunto. “A tendência é de acompanharmos o executivo”, adiantou o deputado, justificando que a interrupção da arrecadação do imposto prejudicaria ainda mais a precariedade da saúde brasileira.
Como já era de se esperar, o deputado Carlos Abicalil (PT) também defende a prorrogação da CPMF. “Acredito que a CPMF deve ser prorrogada até 2011 em função dos compromissos sociais que dependem dela”, declarou o Abicalil. Contudo, o deputado defende a criação de um sistema mais eficaz de fiscalização e a redução gradativa do valor do imposto.
Já o deputado Homero Pereira (PR), que integra a bancada ruralista pretende usar proposta de prorrogação como moeda de troca. Homero disse que não se posicionará com relação ao assunto enquanto o Governo Federal não se posicionar em relação ao endividamento do setor rural. De acordo com a sua assessoria, esta é uma forma de pressionar para que o tema “endividamento” entre na pauta da Câmara o mais rápido possível.
O deputado Carlos Bezerra (PMDB) disse que até o momento não tem nenhum posicionamento sobre o assunto e que deve acompanhar a orientação do partido. De acordo com o deputado, o PMDB se reúne hoje para definir quais serão os rumos da votação, mas é provável que a opção seja pela prorrogação.
Para o deputado Wellington Fagundes (PR), a CPMF deve ser prorrogada sim, levando em conta o desenvolvimento considerável que o país apresenta. “A extinção deste imposto prejudicaria todos os programas do governo, dentre eles o Bolsa Família”, justificou o deputado. Fagundes defende a realização de uma reforma tributária e ainda que a CPMF seja um imposto único. Neste caso, de acordo com o deputado, a alíquota passaria de 0,38% para 1%.
Também favorável à prorrogação da CPMF, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), disse que seguirá a orientação partidária, que integra a base sustentável para o governo Lula. Segundo o deputado, o imposto deve ser mantido para que os programas voltados à população mais carente possam ter continuidade.
Procurado desde terça-feira (11/09), pela reportagem do Preto no Branco, o deputado Pedro Henry (PP), não foi localizado. De acordo com sua chefia de gabinete, Henry só poderia conceder entrevistas por meio do sistema de vídeo conferência, mas que no momento não haveria disponibilidade.