O presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), José Arimatéa Neves Costa (foto), afirmou que a expansão do Poder Judiciário no Estado de Mato Grosso, nesse momento de crise econômica, depende do planejamento orçamentário dos outros Poderes, para que o Executivo não tenha que diminuir repasses como o duodécimo, ou deixar de passar às instituições o excesso de arrecadação. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, afirmou que sua gestão estuda a instalação de novas Varas e Comarcas no interior do estado, a criação do cargo de juízes auxiliares de Entrância Especial, melhoria da segurança nos Fóruns e dos magistrados.
“Todo planejamento do Tribunal de Justiça é feito de médio e longo prazo e esse planejamento de expansão e elevação da demanda e de magistrados e varas é uma coisa que vem sendo projetada ao longo dos anos e de diversas gestões. O Judiciário vem fazendo o dever de casa e temos um orçamento que permite essa expansão, mas infelizmente nem todos os Poderes têm feito esse planejamento de acordo com o seu orçamento. O Judiciário planeja essa expansão dentro do nosso limite orçamentário. Por isso, nesse momento de crise é complicado, mas não estamos pedindo aumento no que já recebemos”, disse Arimatéa.
Na última quinta-feira (30), o presidente do TJ esteve reunido com o governador Pedro Taques (PSDB) para discutir a expansão da instituição no interior do Estado. De acordo com ele, há uma necessidade urgente de se suprir algumas Comarcas com a instalação de pelo menos mais uma Vara Criminal, a exemplo do que ocorreu recentemente em Mirassol do Oeste. De imediato serão beneficiadas as comarcas de Primavera do Leste, Sorriso, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
“O Judiciário, assim como o estado de Mato Grosso, está em franca expansão socioeconômica e envidará esforços para expandir os serviços judiciários no Estado, com novas Comarcas e Varas”, afirma Rui Ramos.
Arimatéa ressalta que a Justiça Criminal é um dos principais focos por estar sufocada. “Existe um diagnóstico da gestão passada que algumas Comarcas que tem vara criminal única praticamente atingiram seu gargalo. Não dá para uma única Vara atender todas as demandas. Se nós fizermos um apanhado estatístico dos processos, veremos que a justiça criminal vem sendo colocada em segundo plano, o que prejudica a gestão”.