Para dar celeridade ao atendimento no período de pleito eleitoral, a Polícia Militar de Mato Grosso – por meio da Assessoria de Planejamento Operacional, Estatística e Gestão – elaborou um Manual de Orientação sobre as eleições, além de um minucioso plano de trabalho para o policiamento no dia 5 de outubro. Todo o trabalho foi realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na próxima semana, o comandante-geral da PM, coronel Antônio Benedito Campos Filho, irá apresentar em coletiva o planejamento estratégico. A data ainda será definida.
A cartilha, com 43 páginas, será distribuída aos oito Comandos Regionais de Mato Grosso (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra e Juína). São previstos para a próxima semana a confecção e entrega de cerca de 300 exemplares.
O comandante explica ainda que “para garantir a realização da eleição e processo de apuração e totalização dos votos, visando o cumprimento da missão institucional prevista, a PM realizará policiamento ostensivo a pé em 1571 locais de votação existentes no Estado”.
A atuação policial será, predominantemente, preventiva e em apoio ao Tribunal Regional Eleitoral sendo o uso da força empregado em ações repressivas mediante ordem escrita da autoridade judiciária eleitoral e pelos presidentes de mesa, somente quando se esgotarem todos os meios de se resolver, pacificamente, o conflito estabelecido, observando-se os limites previstos pela lei.
De acordo com a legislação vigente, nenhum eleitor poderá ser preso cinco dias antes e 48 horas depois do término das eleições, salvo os casos de flagrante delito, mandado judicial ou por desrespeito a salvo-conduto. É válido informar que o policiamento das eleições áreas indígenas será de competência da Polícia Federal.
De acordo com o planejamento de trabalho, a Polícia Militar não fará a segurança das urnas na noite que antecede as eleições, devendo, no entanto, efetuar rondas motorizadas nos locais de votação que as receberem.
