O pleno do Tribunal de Contas da União manteve a decisão cautelar do ministro Aroldo Cedraz, suspendendo todos os trâmites para o início das obras BRT (Ônibus de Transporte Rápido) em Cuiabá e Várzea Grande. Agora, a equipe técnica da corte fará as diligências solicitadas pela prefeitura da capital e analisará o recurso do governo do Estado e ouvir as prefeituras, além do Consórcio responsável pela obra.
A decisão dos ministros de suspender as obras do ônibus rápido no lugar do Veículo Leve sobre Trilhos, que deveria ter ficado pronta em 2014 e até agora não foi concluída, foi tomada ontem à noite. A prefeitura de Cuiabá defende que seja concluído o VLT enquanto o governo do Estado e a prefeitura de Várzea Grande querem a mudança para ônibus rápido alegando que haverá redução de custos e o novo modal será mais eficiente. A mudança do VLT pelo BRT foi decidida pelo governo em dezembro de 2020, anunciando que o valor da nova obra será de R$ 430 milhões.
Na liminar, o conselheiro do TCU levou em consideração que ‘valores federais de grande vulto já foram despendidos no empreendimento paralisado há vários anos, privando a população do importante serviço de transporte coletivo’, informa a Gazeta Digital. Cedraz alega que o fato da obra inacabada do VLT já ter custado R$ 1 bilhão e a decisão do governo Mauro Mendes em implementar o BRT em seu lugar não demonstram que a troca de modal foi baseada em uma ‘avaliação sistêmica e integrada, com estudos robustos a possibilitar, cumprida toda a legislação pertinente, a substituição do modal de VLT para BRT com vistas à implementação do novo serviço de transporte público’, explicou.
