Três relatórios de vistoria técnica do Corpo de Bombeiros apontam graves irregularidades na estrutura da Câmara Municipal de Cuiabá, inclusive com risco de desabamento do plenário e incêndio nos gabinetes dos vereadores e na estrutura que por mais de 30 anos abrigou a Assembleia Legislativa.
Os relatórios são de 05 de junho de 2007, 15 de setembro de 2008 e do último dia 16 de janeiro. Os documentos os quais A Gazeta teve acesso com exclusividade mostram que os riscos de incêndio se devem às "gambiarras" feitas durante anos nas instalações elétricas, mas os problemas não param por aí. O pior ainda é que nada foi feito desde as constatações dos bombeiros.
O primeiro relatório já inicia com uma das constatações mais inusitadas: "Local de maior risco: plenário e salas – "faltam indicativos de saída de emergência, bem como saída de emergência em toda edificação". Os extintores de incêndio estavam sem condições de uso, o que ainda se estendeu até a última vistoria feita em janeiro deste ano e ainda é comum, segundo denúncia de alguns servidores que preferem não se identificar.
Outro risco que vem sendo apontado desde 2007 é a ausência de sistema de alarme e detecção de fumaça, além da falta de iluminação de emergência e sinalização para rotas e saídas e fuga. O primeiro relatório conclui recomendando à Câmara providenciar medidas de segurança o mais rápido possível.
O segundo relatório, de junho do ano passado, segue na mesma linha da primeira vistoria e reforça a falta de alvará de prevenção contra incêndio e pânico e necessidade de manutenção nos extintores de incêndio.
Os problemas na estrutura da Câmara têm motivado mais uma queda de braço entre o atual presidente Deucimar Silva (PP) e o ex-presidente Lutero Ponce (PMDB). Isso porque o pepista alertou na sessão de terça-feira (25) os demais parlamentares de que a péssima qualidade do teto está promovendo uma crescente infiltração na estrutura do Legislativo.
A infiltração ocasionou na noite de segunda-feira (24) a queda de parte do forro da "Sala da Mulher", que fica no subsolo do prédio. "Um aluno inclusive filmou essa cena e nos encaminhou. Parece que a chuva dentro da sala era a mesma do lado de fora. O porão parecia uma piscina. Só se entrava de barco. Por isso, a situação é precária mesmo e o risco é iminente", afirma Deucimar.
Lutero reclama da grande exposição do assunto. Argumenta que o desafeto político sempre vem reclamando da estrutura, mas nenhum problema ocorreu até agora. "Se fosse assim como ele está falando, já era para ter acontecido alguma coisa. Além do mais, fizemos sim obras importantes na nossa gestão e agora ele tenta passar a imagem de que nada foi feito".
Indiferente ao bate boca entre o atual e o ex-presidente da Câmara, o prédio continua na mesma situação, conforme comprovam os relatórios do Corpo de Bombeiros.
Crea – O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura fará uma vistoria na Câmara a partir do próximo dia 7. De acordo com o presidente do Crea, Tarcísio Bassan, a análise da estrutura do Legislativo vai ser feita por meio de uma Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), já que o Corpo de Bombeiros alertou os parlamentares sob o risco de eventuais complicações e qualquer problema que ocorrer será de competência exclusiva da Câmara Municipal.
Deucimar entrou em contato também com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe), que já iniciou os trabalhos para fazer uma varredura na sede do Legislativo. Desde que os vereadores da Legislatura passada ocuparam o prédio que ocupou a Assembleia a partir de 1972 no antigo Campo D"Ourique, a Câmara nunca fez uma reforma ou obras de melhorarias no local. O prédio localizado na Avenida Barão de Melgaço foi ocupado pelos parlamentares em agosto de 2005, já que a antiga sede, na Avenida Getúlio Vargas, era alugada.
Escândalos – Além dos problemas estruturais, a Câmara de Cuiabá tem sido palco de muitos escândalos nesse ano. O vereador Ralf Leite (PRTB) foi cassado em apenas seis meses de mandato por falta de decoro, já que foi preso praticando atos libidinosos com um travesti menor de idade em via pública e foi acusado pela ex-namorada, Cristina Biezus Gentil, de agressão e tentativa de homicídio. O próprio Lutero Ponce foi indiciado pela Delegacia Fazendária, setor da Polícia Civil que apura crimes contra o patrimônio público, de participar de um esquema que teria fraudado licitações nos valor de R$ 7,5 milhões entre 2007 e 2008. Cada um dos 19 vereadores cuiabanos recebe por mês salário de R$ 9,2 mil, mais R$ 9 mil como verba de gabinete para ser gasto com a atividade parlamentar e R$ 12,1 mil para contratação de servidores comissionados sem a realização de concurso público.