A elaboração do primeiro Plano Diretor de Matupá avançou com a abertura do processo de formação do Conselho Municipal de Planejamento, que terá participação do poder público e da sociedade civil. A iniciativa busca estabelecer diretrizes para organizar o crescimento do município e orientar o desenvolvimento urbano, econômico e social nas próximas décadas. Ao Só Notícias, o prefeito Bruno Mena disse que o plano prevê o planejamento da cidade para os próximos 20 anos.
“Com o Plano Diretor a gente vai conseguir direcionar os planos da cidade, futuro, para investimento, crescimento populacional ordenado, crescimento industrial ordenado, os novos loteamentos, as áreas de futuros investimentos, de ampliação urbana”, explicou o prefeito, ao destacar a importância da participação da população na construção do documento.
Para o avanço da elaboração, o município publicou um edital de chamamento público para selecionar oito entidades, organizações ou comunidades da sociedade civil que vão integrar o Conselho Municipal de Planejamento. Cada segmento terá direito à indicação de um representante titular e um suplente. O colegiado será composto por 16 membros titulares, sendo oito representantes do poder público e oito da sociedade civil, com respectivos suplentes.
Entre os segmentos contemplados estão o setor empresarial, comercial e industrial, produtores rurais e agricultura familiar, associações comunitárias urbanas e rurais, povos indígenas, instituições de ensino e entidades profissionais, organizações com atuação ambiental, urbanística e habitacional, além de entidades representativas de trabalhadores e movimentos sociais.
De acordo com Mena, a participação de diferentes setores é fundamental para que o Plano Diretor contemple as necessidades do município e as perspectivas de crescimento. O prefeito também destacou que a construção do instrumento permitirá estabelecer diretrizes para novos investimentos e orientar a expansão da cidade de forma organizada. “Pensando no crescimento da nossa cidade, é um marco histórico. Não existe Plano Diretor no município e a gente está instituindo isso”, declarou.
O processo de elaboração do Plano Diretor está dividido em etapas. A fase de preparação foi concluída, incluindo a instituição da instância de governança e a elaboração dos planos de trabalho e de comunicação. Atualmente, o município avança no diagnóstico técnico do território e na escuta da população.
A programação prevê uma semana de participação pública entre os dias 7 e 12 de dezembro de 2026, com audiências públicas, oficinas setoriais e oficinas comunitárias nas áreas urbana e rural. A intenção é reunir contribuições de moradores, entidades, representantes do setor produtivo e demais interessados para identificar demandas e prioridades.
Após essa fase, a elaboração das propostas e diretrizes está prevista para o primeiro trimestre de 2027. A minuta do projeto de lei do Plano Diretor deverá ser preparada no segundo trimestre do mesmo ano, período em que também está prevista a apresentação do documento e a realização da Conferência da Cidade.
A elaboração do Plano Diretor é realizada em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que, segundo o prefeito, oferece assessoria técnica e contribui com conhecimentos e apoio especializado para o desenvolvimento do trabalho.
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