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TRE avaliará pedidos de impugnação das candidaturas de deputado e Pivetta

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Só Notícias/Débora Lobo (fotos: Só Notícias e assessoria/arquivo)

A coligação Segue em Frente Mato Grosso, composta pelo PSDB, PSL, PSB, PPS, PRP, SD, DC, PRTB, PATRI e Avante, pediu a impugnação da candidatura do candidato a vice-governador, Ottaviano Pivetta (PDT), candidato a vice-governador de Mauro Mendes na coligação “Pra mudar Mato Grosso”.

No pedido a outra coligação alega que quando Pivetta foi prefeito de Lucas do Rio Verde, em seu segundo mandato (2001/2004), teria firmado um convênio com o governo federal para destinar recursos para a área de saúde no valor total R$110 mil, que foi alvo da Operação da Polícia Federal denominada “Sanguessuga” que visava investigar fraudes em licitações e superfaturamento em aquisições de ambulância naquele município. Foi formulada uma Representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), que posteriormente foi convertida em Tomada de Contas Especial (TCE), e ao fim, as contas de Otaviano foram julgadas irregulares, ocasionando sanções e restituição aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (“FNS”) e aplicação de multa. Recentemente, a justiça mandou retirar o nome de Pivetta da lista do TCU.

O candidato à reeleição a deputado estadual, Max Joel Russi (PSB) também teve pedido de candidatura impugnado pelo Ministério Público Federal, por ausência de quitação eleitoral a coligação protocolou pedido de registro de seus candidatos ao cargo proporcional de deputado estadual. “No caso do candidato ora impugnado, constatou-se faltar-lhe uma condição de elegibilidade, mais especificamente, quitação eleitoral”.

Além de Pivetta e Max Russi, outros 31 candidatos tiveram pedidos de impugnação das candidaturas feitos pelos partidos, candidatos ou Ministério Público.

De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, os candidatos alvos dos pedidos de impugnação podem contestar as acusações. Posteriormente o juiz eleitoral abre prazo para Ministério Público e candidato se pronunciarem. Depois, volta para juiz relator que deferir ou indeferir o pedido de impugnação. A decisão do magistrado e remetida ao TRE. Todos os julgamentos tem que ser finalizados até dia 17 setembro.

Outro lado

A assessoria jurídica do deputado estadual e candidato a reeleição, Max Joel Russi, informou que o parlamentar encontra-se quites com a Justiça Eleitoral, conforme certidões emitidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso e pelo Cartório Eleitoral de Jaciara, e que já tomou as providências necessárias para fazer os devidos esclarecimentos junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

(Atualizada às 18h08)

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