A operação Pasárgada da Polícia Federal prendeu hoje, 48 pessoas suspeitas de participar de um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dentre os presos estão 14 prefeitos, 12 de Minas Gerais e 2 da Bahia, um juiz federal da primeira instância de Belo Horizonte, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista.
Segundo a PF, a quadrilha composta por magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas causou um prejuízo que pode ultrapassar R$ 200 milhões. Os agentes deverão cumprir 100 mandados de busca e apreensão e 53 de prisão em Minas, Bahia e no Distrito Federal.
A investigação, de acordo com a PF, foi iniciada há oito meses. O esquema consistia em repassar verbas do FPM de forma irregular a municípios com débito no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Essas cidades fizeram um acordo legal com o INSS para ter 6% do FPM bloqueados com intuito de suprir o que deviam.
Entretanto, a PF apontou que as prefeituras contratavam escritórios por meio de lobistas, sem licitação, e dois juízes envolvidos, por meio de tráfico de influências, impediam o bloqueio do acordo. Uma parcela desse pagamento retornava para os prefeitos.
O delegado da Polícia Federal, Mário Veloso, que presidiu a investigação, diz que há provas nos processos de que os juízes recebiam vantagens financeiras em troca das concessões das liminares.
Um dos lobistas que faz ligação entre as prefeituras e escritórios contratados é um empresário de uma dupla sertaneja. Segundo a PF, os juízes eram convidados a participar do esquema em festas.
Na operação, foram apreendidos vários carros na casa de pessoas envolvidas. A ação foi realizada nas cidades mineiras de Almenara, Cachoeira da Prata, Conselheiro Lafaiete, Timóteo, Divinópolis, Ervália, Juiz de Fora, Minas Novas, Salto da Divisa, Medina e Rubim. A PF também cumpriu mandados nas cidades da Bahia de Sobradinho e Itabela.
Na operação, foram mobilizados 500 policiais federais. Compõem as equipes 23 analistas de finanças e controle da Controladoria Geral da União.
Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro. As penas, somadas, podem chegar a vinte anos de prisão, além de sonegação fiscal a ser apurada pela Receita Federal.
