O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro José Carlos Novelli, consolidou, ainda no primeiro semestre de gestão, a implementação da nova visão institucional do órgão de controle externo ser um paradigma para tornar a gestão pública mato-grossense referência nacional. “Temos como missão o controle externo, mas passamos a ter a orientação e a interação com gestores públicos como vocação. Não queremos ser um Tribunal de Contas referência nacional, isso já fomos e podemos afirmar que ainda somos. Queremos transformar a gestão pública mato-grossense em referência nacional, especialmente a municipal”, analisou o presidente.
Pondo em prática o primeiro mote – a orientação, foi lançado o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios, que já contava com mais de 50 protocolos de intenção de adesão assinados pouco mais de dois meses após o lançamento, realizado ainda nos primeiros 100 dias de gestão. Previsto para 12 anos, o programa tem por intuito assegurar planejamento estratégico aos 141 municípios.
A partir desse planejamento, que busca desburocratizar processos, reduzir erros e dar efetividade às políticas de desenvolvimento econômico e social dos municípios, os gestores passarão a ter à disposição uma ferramenta com eixos e metas já estabelecidos. O GPE conta com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Na mesma vertente, Novelli também lançou o ciclo bianual de capacitação da gestão pública municipal, desenvolvido pela Escola Superior de Contas em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) e está implantando a plataforma permanente de capacitação, que busca facilitar o acesso à qualificação para aumentar a eficiência e reduzir custos na administração pública.
A fim de fortalecer a rede educacional formada pelo órgão de controle externo voltada ao desenvolvimento de ações mútuas para capacitação de servidores das instituições e de gestores públicos, o presidente firmou parcerias com órgãos como o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT) e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Essa rede de intercâmbio de atividades pedagógicas conta com acordos semelhantes junto ao Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Com foco no outro mote vocacional da nova visão – a interação, Novelli lançou o Interage TCE 22, encontro promovido de forma segmentada com cada conselheiro e os respectivos gestores dos municípios por ele relatados com o intuito de reduzir a ocorrência de irregularidades e trazer mais eficiência à administração pública municipal.
No primeiro semestre, foram realizados os encontros dos conselheiros Waldir Julio Teis, Antonio Joaquim e Sérgio Ricardo. Na ocasião, representantes de nove unidades do TCE, que possuem um canal direto com a administração pública municipal, também estiveram à disposição dos agentes públicos para compartilhar informações e apresentar produtos do órgão de controle externo que visam auxiliar na condução da gestão.
Nestes primeiros seis meses, o Tribunal de Contas também reuniu quase 600 pessoas da região Araguaia em Barra do Garças, para realização do então Conexão TCE, hoje denominado TCE em Movimento. Prefeitos, vereadores e servidores dos poderes executivo e legislativo de 32 cidades lotaram a capacitação, que englobou palestras do “Democracia Ativa” e oficinas do projeto “Ouvidoria Para Todos”.
Na oportunidade, José Carlos Novelli destacou as mudanças no rumo da instituição. “Estamos promovendo uma verdadeira guinada nos rumos do TCE, que está se estabelecendo como motor da transformação e da melhoria da gestão pública municipal de Mato Grosso. Estamos chamando vocês para uma parceria produtiva e positiva, na qual quem ganha é a população. Nosso sucesso é uma administração bem-sucedida, capaz de prestar excelentes serviços”, pontuou.
O fortalecimento institucional junto aos jurisdicionados, por meio da capacitação dos gestores públicos e, consequente, aprimoramento do planejamento estratégico dos municípios moveram as ações do primeiro semestre e são o foco da atual gestão.
“Não basta investir na infraestrutura para assegurar o desenvolvimento de Mato Grosso. A garantia da continuidade e eficácia desse investimento passa também pela melhoria da qualidade da gestão pública municipal. Melhorar as cidades é melhorar a vida de todos e esse é o principal objetivo da nossa gestão à frente da Corte de Contas e foco da maioria das ações que estamos implementando”, finalizou Novelli.
